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Informações

Tema

Exames médicos, psicológicos e exigência de exame toxicológico

Local

A Definir

Início

08/04/2026 às 14:00

Situação

Convocada

Informações:

A - Audiência Pública
Tema: Regras para realização de exames médicos e psicológicos e a exigência do exame toxicológico para candidatos à habilitação nas categorias A e B

Convidados:

ADRUALDO DE LIMA CATÃO - Secretário Nacional de Trânsito (REQ 8 e 15/26) - (a confirmar)

LETÍCIA CARDOSO, Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis - DAENT do Ministério da Saúde; (REQ 15/26) - (a confirmar)

VICTOR PAVARINO, Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS (REQ 15/26) - (a confirmar)

ALYSSON COIMBRA - Coordenador da Mobilização Nacional de Médicos e Psicólogos do Tráfego; (REQ 1/26) - (a confirmar)

RODOLFO RIZZOTTO, Coordenador do Portal Estradas; (REQ 1 e 17/206) - (a confirmar)
PATRÍCIA SANDRI, Presidente da Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego ABRAPSIT (REQ 1 e 8/26) - (a confirmar)

GUILHERME FERNANDES PACHECO, Advogado especialista em trânsito (REQ 1 e 17/26) - (a confirmar)

JONATHAN BROCO MATTAR, Presidente da associação do bem comum do Brasil; (REQ 1 e 17/26) - (a confirmar)

OMAR PASQUALOTTO COSTA, Especialista em Psicologia de tráfego (REQ 1/26) - (a confirmar)

ROBERTO DOUGLAS MOREIRA, Presidente da Associação dos Médicos do DETRAN do Brasil -AMDESP (REQ 5 e 8/26) - (Confirmado)

DANIELA MONTEIRO DE BARROS, Consultora da Associação dos Psicólogos do Trânsito do Brasil - AMPETRA (REQ 5/26) - (a confirmar)

VILNEI PINHEIRO SESSIM, Instituto Zero Acidente, Vice-presidente do Cetran /RS ( Req 5 e 8) - (a confirmar)

Representante da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego - ABRAMET (REQ 8/26) - (a confirmar)

IVANI FRANCISCO DE OLIVEIRA, Conselheira Presidente do Conselho Federal de Psicologia (REQ 8 e 11/26) - (Confirmado)

Representante do Observatório Nacional de Segurança Viária- ONSV (REQ 8/26) - (a confirmar)

Representante do Instituto de Tecnologias para o Trânsito Seguro ITTS; (REQ 17/26) - (a confirmar)

Matheus Martins, Presidente da Associação das Autoescolas do Estado de São Paulo (REQ 17/26) - (a confirmar)

Josimar Amaral, Especialista em trânsito. (REQ 17/26) - (a confirmar)

Representante do Conselho Federal de Medicina - CFM (REQ 18/26) - (a confirmar)

(Requerimentos nº 1, 11 e 17/2026, Dep. Fausto Pinato)
(Requerimento nº 5 e 8/2026, Dep. Aureo Ribeiro)
(Requerimento nº 15/2026, Dep. Erika Kokay)
(Requerimento nº 18/2026, Dep. Eduardo Velloso)

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitas a pauta os requerimentos apresentados até às 24h antes do horário da reunião)