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COMISSÃO DO ESPORTE 08/04/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

Reunião suspensa

Troca da mesa Presidente Laura Carneiro por Participante Saulo Pedroso

Troca da mesa Presidente Saulo Pedroso por Participante Laura Carneiro

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 04
Início: 08/04/2026 às 13:00
Término: 08/04/2026 às 13:43
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

REQ 16/2026 CESPO - Requer a realização de audiência pública para discutir o papel da prática esportiva no desenvolvimento de pessoas com síndrome de Down e pessoas autistas

Aprovada
- Autor: Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 18/2026 CESPO - Requer a realização de visita técnica ao Centro de Treinamento do Comitê Olímpico do Brasil, localizado na cidade do Rio de Janeiro.

Aprovada
- Autor: Saulo Pedroso (PSD-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 19/2026 CESPO - Requer a realização de visita técnica à sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) no Rio de Janeiro, com o objetivo de apresentar suas propostas para o futebol brasileiro.

Aprovada
- Autor: Saulo Pedroso (PSD-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 20/2026 CESPO - Requer a realização de audiência pública com o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) para apresentar o ciclo de preparação para os jogos paralímpicos Los Angeles 2028 e realizar um balanço da participação brasileira nos Jogos Paralímpicos de Inverno em Milão-Cortina (2026).

Aprovada
- Autora: Iza Arruda (MDB-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 21/2026 CESPO - Requer realização de audiências públicas, no âmbito da Subcomissão Permanente do Paradesporto, com os representantes das confederações esportivas das modalidades paralímpicas para debater a preparação para os Jogos Paralímpicos de Los Angeles em 2028.

Aprovada
- Autora: Iza Arruda (MDB-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
PLP 55/2026 - Estabelece condições para a concessão de isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS para fatos geradores relacionados à organização ou à realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027.

Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  15/04/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  15/04/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  14/04/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  09/04/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  09/04/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  08/04/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  08/04/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  06/04/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 936/2024 - Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, a fim de garantir às entidades formadoras o direito de preferência no primeiro contrato com jovens atletas

Aprovada
- Autor: Paulo Litro (PSD-PR)
- Relator: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  08/04/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  09/02/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 1930/2025 - Altera o artigo 36 da Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para conceder prioridade para o recebimento de recursos públicos às organizações esportivas formadoras de atletas.

Aprovada com alterações
- Autores: Bandeira de Mello (PSB-RJ), Douglas Viegas (UNIÃO-SP), Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
- Relator: Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  08/04/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  17/03/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação deste, com emenda.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Dispensada a leitura do Parecer.
PL 5213/2025 - Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para reorganizar a distribuição dos percentuais destinados ao Ministério do Esporte advindos do produto da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos, a fim de incluir a Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (FENAPAF).

Aprovada com alterações
- Autor: Caio Vianna (PSD-RJ)
- Relator: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  08/04/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  04/03/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 6147/2025 - Institui o Programa Nacional Academia Segura.

Aprovada com alterações
- Autora: Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)
- Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  08/04/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  17/03/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 6836/2025 - Institui medidas para promoção da atividade física de pessoas idosas e pessoas com deficiência em academias e estabelecimentos congêneres, e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Duda Ramos (MDB-RR)
- Relator: Saulo Pedroso (PSD-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  08/04/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  09/03/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 6987/2025 - Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a integralização da carga horária de estudantes atletas por meio de Educação a Distância (EaD).

Aprovada
- Autor: Duda Ramos (MDB-RR)
- Relator: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  08/04/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  31/03/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 1

REQ 17/2026 CESPO - Solicita a realização de Audiência Pública para discussão sobre a tentativa de controle do Campeonato Brasileiro por investidores financeiros privados, em detrimento da autonomia dos clubes e das entidades desportivas.
- Autor: Beto Pereira (PSDB-MS)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Autor.

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COMISSÃO DO ESPORTE 08/04/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Saulo Pedroso

Luiz Lima

Saulo Pedroso

Julio Cesar Ribeiro

Saulo Pedroso

Luiz Lima

Saulo Pedroso

Julio Cesar Ribeiro

Saulo Pedroso

Julio Cesar Ribeiro

Saulo Pedroso

Julio Cesar Ribeiro

Saulo Pedroso

Reinício da reunião

Reunião suspensa

Saulo Pedroso

Laura Carneiro

Saulo Pedroso

Laura Carneiro

Saulo Pedroso

Laura Carneiro

Saulo Pedroso

Troca da mesa Presidente Laura Carneiro por Participante Saulo Pedroso

Laura Carneiro

Saulo Pedroso

Laura Carneiro

Troca da mesa Presidente Saulo Pedroso por Participante Laura Carneiro

Saulo Pedroso

Laura Carneiro

Saulo Pedroso

Laura Carneiro

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Propostas analisadas 12

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Propostas não analisadas 1

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