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REQ 16/2026 CESPO - Requer a realização de audiência pública para discutir o papel da prática esportiva no desenvolvimento de pessoas com síndrome de Down e pessoas autistas

REQ 17/2026 CESPO - Solicita a realização de Audiência Pública para discussão sobre a tentativa de controle do Campeonato Brasileiro por investidores financeiros privados, em detrimento da autonomia dos clubes e das entidades desportivas.

REQ 18/2026 CESPO - Requer a realização de visita técnica ao Centro de Treinamento do Comitê Olímpico do Brasil, localizado na cidade do Rio de Janeiro.

REQ 19/2026 CESPO - Requer a realização de visita técnica à sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) no Rio de Janeiro, com o objetivo de apresentar suas propostas para o futebol brasileiro.

REQ 20/2026 CESPO - Requer a realização de audiência pública com o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) para apresentar o ciclo de preparação para os jogos paralímpicos Los Angeles 2028 e realizar um balanço da participação brasileira nos Jogos Paralímpicos de Inverno em Milão-Cortina (2026).

REQ 21/2026 CESPO - Requer realização de audiências públicas, no âmbito da Subcomissão Permanente do Paradesporto, com os representantes das confederações esportivas das modalidades paralímpicas para debater a preparação para os Jogos Paralímpicos de Los Angeles em 2028.

PL 936/2024 - Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, a fim de garantir às entidades formadoras o direito de preferência no primeiro contrato com jovens atletas

PL 1930/2025 - Altera o artigo 36 da Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para conceder prioridade para o recebimento de recursos públicos às organizações esportivas formadoras de atletas.

PL 5213/2025 - Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para reorganizar a distribuição dos percentuais destinados ao Ministério do Esporte advindos do produto da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos, a fim de incluir a Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (FENAPAF).

PL 6147/2025 - Institui o Programa Nacional Academia Segura.

PL 6836/2025 - Institui medidas para promoção da atividade física de pessoas idosas e pessoas com deficiência em academias e estabelecimentos congêneres, e dá outras providências.

PL 6987/2025 - Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a integralização da carga horária de estudantes atletas por meio de Educação a Distância (EaD).