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PLENÁRIO 26/03/2026

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
26/03/2026 às 10:28
Término
26/03/2026 às 12:02
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 2

  • MPV 1326/2025 - Dispõe sobre o reajuste da remuneração das forças de segurança pública do Distrito Federal, da remuneração da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos ex-Territórios Federais e do antigo Distrito Federal e do valor do auxílio-moradia dos militares que especifica e sobre a extinção de cargos efetivos vagos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 30

      A matéria vai ao Senado Federal (MPV 1.326-A/2025) (PLV 2/2026).

    • 29

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo relator, Dep. Rafael Prudente (MDB/DF).

    • 28

      Votação da Redação Final.

    • 27

      Retirado o DTQ 7 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque de Emenda n. 66. (161, II)

    • 26

      Retirado o DTQ 6 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque da Emenda n. 67. (161, II)

    • 25

      Retirado o DTQ 4 (PL): Destaque da Emenda n. 22. (161, II)

    • 24

      Retirado o DTQ 3 (PL): Destaque da Emenda n. 9. (161, II)

    • 23

      Retirado o DTQ 2 (PL): Destaque da Emenda n. 7. (161, II)

    • 22

      Retirado o DTQ 1 (PL): Destaque da Emenda n. 5. (161, II)

    • 21

      Aprovada a Emenda de Redação nº 1.

    • 20

      Votação da Emenda de Redação nº 1.

    • 19

      Aprovada a Medida Provisória nº 1.326, de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão.

    • 18

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 17

      Rejeitada a preferência.

    • 16

      Encaminharam a Votação: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 15

      Votação do DTQ 5 (NOVO): Destaque de Preferência para o texto original da MPV 1326/2025. (161, IV).

    • 14

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 13

      Votação preliminar em turno único.

    • 12

      Encaminhou a Votação da Matéria a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

    • 11

      Votação em turno único.

    • 10

      Encerrada a discussão.

    • 9

      Discutiram a Matéria: Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 8

      Rejeitado o Requerimento.

    • 7

      Encaminharam a Votação: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 6

      Votação do Requerimento do Dep. Marcel van Hattem, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 5

      Rejeitado o Requerimento.

    • 4

      Encaminharam a Votação: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 3

      Votação do Requerimento do Dep. Marcel van Hattem, que solicita votação nominal do Requerimento de retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 2

      Discussão em turno único.

    • 1

      Leitura do recebimento do Ofício nº 50/2026, do Congresso Nacional (CN), que encaminha o processado da Medida Provisória n° 1.326/2025 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 26/03/2026 – 10h - 41ª Sessão).

  • PL 2736/2019 - Inclui na exigência para a transferência do veículo a certidão negativa dos crimes de estelionato e apropriação indébita.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 11

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 2.736-C/2019).

    • 10

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG).

    • 9

      Votação da Redação Final.

    • 8

      Aprovada a Submenda da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 7

      Votação da Subemenda da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.

    • 6

      Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as apensadas.

    • 5

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.736, de 2019, da Comissão de Viação e Transportes.

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

    • 1

      Discussão em turno único.