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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (PL 8085/14) 25/03/2026 - Processo de formação de condutores

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Término da apresentação do vídeo

Início da apresentação do vídeo

Troca da mesa Presidente Aureo Ribeiro por Participante Coronel Meira

Troca da mesa Presidente Coronel Meira por Participante Aureo Ribeiro

Informações

Tema
Processo de formação de condutores
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
25/03/2026 às 14:29
Término
25/03/2026 às 19:43
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 5

  • REQ 14/2026 PL808514 - Requer a realização de audiência pública para debater as alterações no Código de Trânsito Brasileiro sob a perspectiva dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) com os seguintes convidados: Edivaldo Roberto Dutra: empresário do setor de formação de condutores; Fernando Luiz Ronchi: empresário do setor de formação de condutores; Noel Axcar: advogado especialista em trânsito no setor de autoescolas; Rhenan Andriolli Sampaio: secretário da Associação das Autoescolas de São Paulo – AAESP.

    Aprovada

    • Autor: Fred Costa (PRD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 15/2026 PL808514 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085/2014 e demais proposições apensadas, para debater o papel da gestão de velocidades e da fiscalização de trânsito na redução de mortes e lesões no trânsito no Brasil com os seguintes convidados: Adrualdo Catão, Secretário Nacional de Trânsito – SENATRAN; Denis Andia, Secretário Nacional de Mobilidade Urbana – Ministério das Cidades; Letícia Cardoso, Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis - DAENT – Ministério da Saúde; Victor Pavarino, Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS); Paula Santos, WRI Brasil; Dante Rosado, Vital Strategies; Erivelton Guedes, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; Ricardo Machado, Ciclocidade - Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo; Gabriela Teló, Fundação Thiago de Moraes Gonzaga; Ana Carboni, União de Ciclistas do Brasil - UCB

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 16/2026 PL808514 - Requer a realização de Seminário Regional no Estado do Espírito Santo, no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8.085, de 2014 (alteração do Código de Trânsito Brasileiro), para debater a formação de condutores e o papel das autoescolas no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Gilson Daniel (PODE-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 17/2026 PL808514 - Requer inclusão de nome na lista de convidados para a audiência pública para debater a segurança no trânsito e a importância do exame psicotécnico com os seguintes convidados: Jonathan Broco Mattar, Presidente da associação do bem comum do Brasil e Guilherme Fernandes Pacheco - advogado especialista em trânsito

    Aprovada com alterações

    • Autor: Fausto Pinato (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com a inclusão dos seguintes convidados, aditado pelo Deputado Coronel Meira, a pedido do Deputado Coronel Assis: Márcio Liberbaum, Representante do Instituto de Tecnologias para o trânstito (ITTS), Rodolfo Alberto Rizzoto, Coordenador do Movimento SOS Estradas, Matheus Martins, Presidente da Associação das Autoescolas do Estado de São Paulo e Josimar Amaral, Especialista em trânsito.

  • REQ 18/2026 PL808514 - Requer aditamento ao Requerimento nº 8/2026, para inclusão do representante do Conselho Federal de Medicina (CFM).

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Velloso (UNIÃO-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.