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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 25/03/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Osmar Terra por Participante Luiz Philippe de Orleans e Bragança

Troca da mesa Presidente Luiz Philippe de Orleans e Bragança por Participante Osmar Terra

Troca da mesa Presidente Osmar Terra por Participante Luiz Philippe de Orleans e Bragança

Troca da mesa Presidente Luiz Philippe de Orleans e Bragança por Participante Osmar Terra

Troca da mesa Presidente General Girão por Participante Luiz Philippe de Orleans e Bragança

Troca da mesa Presidente Luiz Philippe de Orleans e Bragança por Participante General Girão

Troca da mesa Presidente General Girão por Participante Luiz Philippe de Orleans e Bragança

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Luiz Philippe de Orleans e Bragança por Participante General Girão

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
25/03/2026 às 10:13
Término
25/03/2026 às 12:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • REQ 28/2026 CREDN - Solicita o encaminhamento de requerimento de informação ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, acerca de eventual atuação, omissão ou posicionamento diplomático do Brasil diante de denúncias de submissão de trabalhadores estrangeiros a condições análogas à escravidão na construção da fábrica da BYD, no município de Camaçari/BA, e seus impactos na imagem internacional do país.

    Aprovada

    • Autores: Gustavo Gayer (PL-GO), Sargento Fahur (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo deputado Sargento Fahur (PL/PR). Aprovado o Requerimento.

  • REQ 29/2026 CREDN - Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao apoio do Governo Federal à candidatura da Sra. Michelle Bachelet ao cargo de Secretária-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

    Aprovada

    • Autores: General Girão (PL-RN), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), Sargento Fahur (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelos deputados General Girão (PL/RN) e Sargento Fahur (PL/PR). Aprovado o Requerimento.

  • REQ 25/2026 CREDN - Solicita informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca da decisão do Itamaraty de revogar o visto de assessor ligado ao governo do Presidente Donald Trump que visitaria o ex-Presidente Jair Bolsonaro no Brasil.

    Aprovada

    • Autores: Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Evair Vieira de Melo (PP-ES), General Girão (PL-RN), General Pazuello (PL-RJ), Sargento Fahur (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelos deputados Evair Vieira de Melo (PP/ES), General Girão (PL/RN), General Pazuello (PL/RJ) e Sargento Fahur (PL/PR). Aprovado o Requerimento.

  • REQ 26/2026 CREDN - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa acerca da eventual adoção de medidas de apoio logístico, humanitário e de repatriação de cidadãos brasileiros retidos no exterior em razão de cancelamentos de voos internacionais decorrentes da escalada do conflito no Oriente Médio.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 27/2026 CREDN - Requer a realização de audiência pública para debater o vínculo entre Terrorismo e Organizações Criminosas, seus impactos na legislação e na segurança pública nacional.

    Aprovada com alterações

    • Autores: General Girão (PL-RN), General Pazuello (PL-RJ), Sargento Fahur (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo deputado Sargento Fahur (PL/PR). Aprovado o Requerimento, com a inclusão do presidente da ADEPOL do Brasil, senhor Rodolfo Queiroz Laterza, como convidado.

  • MSC 1501/2025 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Finlândia sobre Troca e Proteção Mútua de Informações Classificadas, assinado em Brasília, em 24 de julho de 2024, e sua Emenda por Troca de Notas, realizada entre novembro de 2024 e abril de 2025.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 340/2025 - Susta a Portaria nº 260 COLOG/C Ex, de 9 de junho de 2025, que Altera as Normas para a Gestão de Produtos Controlados pelo Exército nas atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça excepcional.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Alexandre Lindenmeyer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator

  • PL 2842/2020 - Permite a utilização de hospitais militares para o atendimento da população em geral durante a pandemia do COVID-19.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4260/2025 - Reconhece os movimentos Cartel de los Soles e Tren de Aragua, como organizações terroristas para os fins da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, e da Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Alexandre Lindenmeyer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator

  • PL 1732/2025 - "Reconhece o movimento Houthis, também conhecido como Ansar Allah, como organização terrorista para os fins da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, e da Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013."

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, com o voto contrário do deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS).

  • PL 5614/2019 - Redefine a competência do foro militar.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Alexandre Lindenmeyer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator

  • PL 4373/2023 - Altera a Lei nº 10.826/2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição e sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, para definir a competência para regulamentação da matéria e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Alexandre Lindenmeyer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator

  • PL 3580/2024 - Altera a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, que dispõe sobre a Faixa de Fronteira, e a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, para dispor sobre a necessidade de autorização prévia do Ministério da Defesa para a atuação de Organizações da Sociedade Civil em terras federais em posse indígena localizadas na faixa de fronteira.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 342/2022 - Altera a Lei nº 4.375, de 1964, dispondo sobre o certificado digital de reservista, de dispensa de incorporação e outros certificados.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.