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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 25/03/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
25/03/2026 às 10:34
Término
25/03/2026 às 11:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 1/2026 CFT - Requer a realização de audiência pública para avaliar a estrutura legal brasileira destinada ao enfrentamento de fraudes financeiras e à mitigação de riscos sistêmicos no âmbito do Sistema Financeiro Nacional

    Aprovada

    • Autor: Merlong Solano (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscrito pelos Dep. Paulo Guedes e Rogério Correia.

  • REQ 2/2026 CFT - Requer a realização de audiência pública, na Comissão de Finanças e Tributação, para debater as recentes oscilações e repasses nos preços da gasolina e do óleo diesel, a transparência da formação de preços, a fiscalização de eventuais abusos e as medidas em curso para mitigação de impactos econômicos.

    Aprovada

    • Autor: Merlong Solano (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscrito pelos Dep. Paulo Guedes e Rogério Correia.

  • REQ 3/2026 CFT - Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Finanças e Tributação e da Comissão de Trabalho para debater os impactos fiscais, orçamentários, sociais e trabalhistas da pejotização, no contexto do julgamento do Tema 1.389 pelo Supremo Tribunal Federal.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento com alterações: Representante da Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho - ANPT; Representante do Conselho Federal de Economia.

    • 1

      Subscrito pelo Dep. Paulo Guedes.

  • REQ 4/2026 CFT - Requer, ouvido o Plenário, a realização de mesa redonda semanal ou eventos afins para discussão da pauta e assuntos afetos à Comissão de Finanças e Tributação.

    Aprovada

    • Autor: Merlong Solano (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscrito pelo Dep. Paulo Guedes.

  • REQ 5/2026 CFT - Requer a realização de audiência pública para debater os impactos de recentes episódios envolvendo instituições financeiras, com especial atenção ao caso do Banco Master, bem como avaliar o aprimoramento dos mecanismos de controle, supervisão e regulação do Sistema Financeiro Nacional.

    Aprovada

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscrito pelo Dep. Paulo Guedes.

  • REQ 6/2026 CFT - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.559, de 2021, que dispõe sobre o piso salarial do profissional farmacêutico.

    Aprovada

    • Autor: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Soldado Noelio

  • REQ 7/2026 CFT - Requer, nos termos regimentais, aditamento REQUERIMENTO Nº 6/2026 - do Sr. Hildo Rocha - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.559, de 2021, que dispõe sobre o piso salarial do profissional farmacêutico".

    Aprovada

    • Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Soldado Noelio