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Informações da sessão

Tema

Primeiro contrato com jovens atletas (PL 936/24)

Local

Anexo II, Plenário 04

Início

25/03/2026 às 14:00

Situação

Convocada

Pauta:

Audiência Pública para debater o PL nº 936/2024, que altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, a fim de garantir às entidades formadoras o direito de preferência no primeiro contrato com jovens atletas, em atenção ao Requerimento nº 14/2026, de autoria do deputado Luiz Lima.

Convidados:
-Representante da Comissão Nacional de Atletas do Ministério do Esporte;
-Representante da Comissão de Atletas do Comitê Olímpico do Brasil (COB);
-Representante do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB);
-Representante do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP);
-Sr. Vicente Arruda Câmara Rodrigues, assessor da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor (SNFDT), do Ministério do Esporte;
-Sra. Margareth Raquel, coordenadora-geral de futebol feminino da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor (SNFDT) do Ministério do Esporte.