Acompanhe

PLENÁRIO 19/03/2026

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Ribeiro Neto

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Lucas Abrahao por Participante Hildo Rocha

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Lucas Abrahao

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
19/03/2026 às 10:18
Término
19/03/2026 às 13:28
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 5

  • REQ 1316/2026 - Requerimento de urgencia PL 2433-2025

    Aprovada

    • Autores: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1497/2026 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 6.483 de 2025.

    Aprovada

    • Autores: Acácio Favacho (MDB-AP), Aliel Machado (PV-PR), Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), Laura Carneiro (PSD-RJ), Lucas Abrahao (REDE-AP), Moses Rodrigues (UNIÃO-CE), Mário Heringer (PDT-MG), Raimundo Santos (PSD-PA), Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Lucas Abrahao (REDE-AP).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • PL 646/2025 - Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, que dispõe obre as transferências de recursos da União aos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres e de resposta e de recuperação em áreas atingidas por desastres e sobre o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil; e dá outras providências, para prever a utilização do Fundo em programas de apoio a mitigação dos efeitos da seca, como a Operação Carro-Pipa.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 9

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 646-B/2025).

    • 8

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Duarte Jr. (PSB/MA).

    • 7

      Votação da Redação Final.

    • 6

      Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e a proposição inicial.

    • 5

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 646, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA) pela:

      • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 646, de 2025, do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 646, de 2025, e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, na forma do Substitutivo adotado, que saneia a técnica legislativa da matéria.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDL 1023/2025 - Aprova o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica e Audiovisual entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa, celebrado em Brasília, em 8 de maio de 2017.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 9

      A matéria vai ao Senado Federal (PDL 1.023-B, de 2025).

    • 8

      Aprovada a Redação Final, assinada pela relatora, Dep. Benedita da Silva (PT/RJ).

    • 7

      Votação da Redação Final.

    • 6

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.023, de 2025.

    • 5

      Votação em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. General Girão (PL-RN).

    • 2

      Leitura realizada em Plenário pela Dep. Erika Kokay (PT-DF) do parecer da Relatora pela:

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.023, de 2025.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDL 1203/2025 - Aprova o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China, celebrado em Pequim, em 1º de setembro de 2017.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relatora: Denise Pessôa (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 9

      A matéria vai ao Senado Federal (PDL 1.203-A, de 2025).

    • 8

      Aprovada a Redação Final, assinada pela relatora, Dep. Denise Pessôa (PT/RS).

    • 7

      Votação da Redação Final.

    • 6

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.203, de 2025.

    • 5

      Votação em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. General Girão (PL-RN).

    • 2

      Leitura realizada em Plenário pela Dep. Erika Kokay (PT-DF) do parecer da Relatora pela:

      • Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.203, de 2025.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.203, de 2025.

    • 1

      Discussão em turno único.