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COMISSÃO ESPECIAL DA POLÍTICA NACIONAL PARA PESSOAS COM AUTISMO (PL 3080/20) 24/03/2026 - Capacitação e formação de profissionais

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Início da Reunião Deliberativa

Troca da mesa Presidente Gisela Simona por Participante Meire Serafim

Término da apresentação do vídeo

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Informações

Tema
Capacitação e formação de profissionais
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
24/03/2026 às 14:26
Término
24/03/2026 às 16:04
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 2

  • REQ 9/2026 PL308020 - Requer que a presente Comissão apresente a INDICAÇÃO anexa que sugere ao senhor Ministro de Estado de Saúde a criação do Sistema Nacional de Governança do Transtorno do Espectro Autista (SING-TEA) e do Conselho Nacional de Política para o Transtorno do Espectro Autista (CONAP-TEA).

    Aprovada

    • Autor: Marangoni (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 10/2026 PL308020 - Requer a realização de audiência pública para debater os tratamentos medicamentosos e a implementação de protocolos clínicos no atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

    Aprovada

    • Autor: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.