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Tema

Pirataria, Falsificação e Contrabando no Comércio e no Dir. Consumidor

Local

A Definir

Início

14/04/2026 às 15:00

Situação

Convocada

Informações:

Audiência Pública

Tema: Impactos Econômicos e Mecanismos de Combate à Pirataria, Falsificação e Contrabando no Comércio Varejista, no Comércio Exterior e no Direito do Consumidor

Convidados:

RUBENS HARRY BORN, Presidente do Conselho Diretor do Instituto de Defesa de Consumidores (IDEC) (REQ 10/2026) - (a confirmar);

ABRÃO NETO, CEO da Câmara Americana de Comércio para o Brasil (AMCHAM) (REQ 10/2026) - (a confirmar);

RENATO SMIRNE JARDIM, Diretor Executivo da Associação pela Indústria e Comércio Esportivo (ÁPICE) (REQ 10/2026) - (confirmado);

Representante do Mercado Livre (REQ 10/2026) - (a confirmar);

CRISTIANE FOJA, Presidente Executiva da Associação Brasileira de Bebidas (ABRABE) (REQ 16/2026) - (a confirmar); e

JORDANA SALDANHA, Diretora Executiva da Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes de Uso Doméstico e de Uso Profissional (ABIPLA) (REQ 19/2026) - (a confirmar).

(Requerimento nº 10/2026, do Dep. Julio Lopes)
(Requerimento nº 16/2026, do Dep. Julio Lopes)
(Requerimento nº 19/2026, do Dep. Julio Lopes)