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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 25/03/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Fatima Pelaes por Participante Joaquim Passarinho

Troca da mesa Presidente Joaquim Passarinho por Participante Fatima Pelaes

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
25/03/2026 às 10:36
Término
25/03/2026 às 10:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

Propostas não analisadas 4

  • PDL 211/2019 - Autoriza, nos termos dos arts. 176, § 1º, e 231, §3º, da Constituição Federal, a implantação dos aproveitamentos hidroelétricos Foz do Buriti e Porto do Buriti, no Rio Buriti, no Estado do Mato Grosso.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Relator.

  • PL 1475/2022 - Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para promover a devolução de valores de tributos recolhidos indevidamente a maior dos consumidores pelas prestadoras do serviço público de distribuição de energia elétrica.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Relator.

  • PL 3513/2023 - Regulamenta a atividade de distribuição e revenda de gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza o envasilhamento dos recipientes transportáveis de terceiros em pontos de reabastecimento e o enchimento fracionado de botijões por agente distribuidor de GLP

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Relator.

  • PL 1791/2025 - Institui a Política Nacional de Compensação Socioeconômica aos Municípios Sede de Unidades de Refino de Petróleo e Processamento de Gás Natural, com a finalidade de promover justiça federativa, redução das desigualdades regionais e desenvolvimento sustentável nos territórios diretamente impactados pelas atividades da cadeia produtiva de óleo e gás, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Relator.