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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 25/03/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Fatima Pelaes por Participante Joaquim Passarinho

Troca da mesa Presidente Joaquim Passarinho por Participante Fatima Pelaes

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 14
Início: 25/03/2026 às 10:36
Término: 25/03/2026 às 10:59
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

Propostas não analisadas 4

PDL 211/2019 - Autoriza, nos termos dos arts. 176, § 1º, e 231, §3º, da Constituição Federal, a implantação dos aproveitamentos hidroelétricos Foz do Buriti e Porto do Buriti, no Rio Buriti, no Estado do Mato Grosso.
- Autor: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)
- Relator: Beto Pereira (PSDB-MS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  25/02/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Beto Pereira (PSDB-MS), pela aprovação deste, com substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  15/05/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  23/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  20/11/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  30/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PP-AM), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão da ausência do Relator.
PL 1475/2022 - Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para promover a devolução de valores de tributos recolhidos indevidamente a maior dos consumidores pelas prestadoras do serviço público de distribuição de energia elétrica.
- Autor: José Medeiros (PL-MT)
- Relator: Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  03/03/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão da ausência do Relator.
PL 3513/2023 - Regulamenta a atividade de distribuição e revenda de gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza o envasilhamento dos recipientes transportáveis de terceiros em pontos de reabastecimento e o enchimento fracionado de botijões por agente distribuidor de GLP
- Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
- Relator: Beto Pereira (PSDB-MS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  17/03/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Beto Pereira (PSDB-MS), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão da ausência do Relator.
PL 1791/2025 - Institui a Política Nacional de Compensação Socioeconômica aos Municípios Sede de Unidades de Refino de Petróleo e Processamento de Gás Natural, com a finalidade de promover justiça federativa, redução das desigualdades regionais e desenvolvimento sustentável nos territórios diretamente impactados pelas atividades da cadeia produtiva de óleo e gás, e dá outras providências.
- Autor: Marcos Tavares (PDT-RJ)
- Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  18/03/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão da ausência do Relator.

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Fatima Pelaes

Joaquim Passarinho

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Max Lemos

Joaquim Passarinho

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