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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 08/04/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 15
Início
08/04/2026 às 10:48
Término
08/04/2026 às 11:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 9/2026 CINDRE - Requer a realização de mesa redonda no município de Chapecó/SC para debater o projeto de reforma e ampliação do Aeroporto Regional de Chapecó, visando o fortalecimento da infraestrutura logística e o desenvolvimento econômico da região Oeste de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autora: Daniela Reinehr (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pela Deputada Socorro Neri.

  • REQ 10/2026 CINDRE - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6151, de 2025, que institui a Política Nacional de Saúde Mental Climática, com a finalidade de subsidiar a relatoria.

    Aprovada

    • Autor: Gilson Daniel (PODE-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pela Deputada Socorro Neri.

  • REQ 11/2026 CINDRE - Requer a realização de audiência pública para debater a importância estratégica das hidrovias para a integração nacional, o desenvolvimento regional e o aprimoramento da infraestrutura logística brasileira.

    Aprovada

    • Autora: Daniela Reinehr (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pela Deputada Socorro Neri.

  • PLP 150/2022 - Institui a Política Nacional de Bioeconomia, em articulação com a implementação de diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, e altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, a Lei Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007, a Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, e a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 5430/2023 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para prever a instituição de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes, Doenças e Violência nas Escolas – CIPA Escolar.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2660/2025 - Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, para promover a segurança e a saúde de trabalhadores por aplicação de internet quando da ocorrência de acidentes e desastres e para dispor sobre as obrigações dos provedores de aplicações de internet para trabalho.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 2