Acompanhe

PLENÁRIO 16/03/2026

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

Fim da Votação

1 minuto de silêncio

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

4 8 8 Deputados presentes na sessão

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
16/03/2026 às 18:01
Situação
Em andamento

Propostas analisadas 10

  • REQ 4193/2025 - Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº PL 2736/2019, que “Inclui na exigência para a transferência do veículo a certidão negativa dos crimes de estelionato e apropriação indébita.”.

    Aprovada

    • Autores: Antonio Brito (PSD-BA), Cristiane Lopes (UNIÃO-RO), Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), Helena Lima (MDB-RR), Ismael (PSD-SC), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ), Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA), Raimundo Santos (PSD-PA), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Toninho Wandscheer (PP-PR), Vicentinho Júnior (PP-TO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 5556/2025 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1008/2024.

    Aprovada

    • Autores: Coronel Fernanda (PL-MT), Doutor Luizinho (PP-RJ), Raimundo Santos (PSD-PA), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1138/2026 - Requer a urgência para a apreciação do Projeto de Lei 2564 de 2025 que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para regular a aplicação de medidas administrativas cautelares e para dispor sobre a garantia à ampla defesa e ao contraditório.

    Aprovada

    • Autores: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), Lucio Mosquini (MDB-RO), Raimundo Santos (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1244/2026 - Requer urgência para o Projeto de Lei nº 885/2026, que “Institui o Sistema Nacional de Monitoramento de Medidas Protetivas de Urgência (SNMMPU), altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) e a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento) para dispor sobre a avaliação preliminar de risco da vítima e dá outras providências. ”

    Aprovada

    • Autores: Amanda Gentil (PP-MA), Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), Doutor Luizinho (PP-RJ), Mersinho Lucena (PP-PB)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação a Dep. Amanda Gentil (PP-MA).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1305/2026 - Requer regime de urgência para apreciação do PL 126/2025, que “Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, para dispor sobre princípios e diretrizes para o desenvolvimento e regulação sanitária de novas tecnologias contra o câncer.”

    Aprovada

    • Autores: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), Felipe Becari (UNIÃO-SP), Felipe Carreras (PSB-PE), Jonas Donizette (PSB-SP), Laura Carneiro (PSD-RJ), Raimundo Santos (PSD-PA), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1306/2026 - Requer urgência para o PL 5779, de 2025, que “Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, e a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para vedar cláusulas que restrinjam o funcionamento de agremiações partidárias em imóveis comerciais.”.

    Aprovada

    • Autores: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), Doutor Luizinho (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1311/2026 - Requeiro, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 2841/2024, de minha autoria, que “Institui o Programa Nacional de Fomento às Escolas Resilientes e dá outras providências

    Aprovada

    • Autores: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), Doutor Luizinho (PP-RJ), Mário Heringer (PDT-MG), Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1354/2026 - Requer, nos termos do art. 155 do RICD, regime de urgência para do Projeto de Lei nº 759, de 2026, que “Altera a redação do § 9º do artigo 26 da Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional”.

    Aprovada

    • Autores: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1405/2026 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026.

    Aprovada

    • Autores: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), José Guimarães (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1424/2026 - Requeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 6.674/2025, que “Institui o Programa “Antes que Aconteça”.

    Aprovada

    • Autor: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.