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PLENÁRIO 16/03/2026

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

1 minuto de silêncio

Troca da mesa Presidente Ricardo Maia por Participante Hildo Rocha

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Ricardo Maia

Troca da mesa Presidente Hugo Motta por Participante Hildo Rocha

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Fim da Votação

1 minuto de silêncio

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
16/03/2026 às 18:01
Término
16/03/2026 às 20:29
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 10

  • REQ 4193/2025 - Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº PL 2736/2019, que “Inclui na exigência para a transferência do veículo a certidão negativa dos crimes de estelionato e apropriação indébita.”.

    Aprovada

    • Autores: Antonio Brito (PSD-BA), Cristiane Lopes (UNIÃO-RO), Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), Helena Lima (MDB-RR), Ismael (PSD-SC), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ), Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA), Raimundo Santos (PSD-PA), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Toninho Wandscheer (PP-PR), Vicentinho Júnior (PP-TO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 5556/2025 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1008/2024.

    Aprovada

    • Autores: Coronel Fernanda (PL-MT), Doutor Luizinho (PP-RJ), Raimundo Santos (PSD-PA), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1138/2026 - Requer a urgência para a apreciação do Projeto de Lei 2564 de 2025 que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para regular a aplicação de medidas administrativas cautelares e para dispor sobre a garantia à ampla defesa e ao contraditório.

    Aprovada

    • Autores: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), Lucio Mosquini (MDB-RO), Raimundo Santos (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1244/2026 - Requer urgência para o Projeto de Lei nº 885/2026, que “Institui o Sistema Nacional de Monitoramento de Medidas Protetivas de Urgência (SNMMPU), altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) e a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento) para dispor sobre a avaliação preliminar de risco da vítima e dá outras providências. ”

    Aprovada

    • Autores: Amanda Gentil (PP-MA), Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), Doutor Luizinho (PP-RJ), Mersinho Lucena (PP-PB)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação a Dep. Amanda Gentil (PP-MA).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1305/2026 - Requer regime de urgência para apreciação do PL 126/2025, que “Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, para dispor sobre princípios e diretrizes para o desenvolvimento e regulação sanitária de novas tecnologias contra o câncer.”

    Aprovada

    • Autores: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), Felipe Becari (UNIÃO-SP), Felipe Carreras (PSB-PE), Jonas Donizette (PSB-SP), Laura Carneiro (PSD-RJ), Raimundo Santos (PSD-PA), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1306/2026 - Requer urgência para o PL 5779, de 2025, que “Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, e a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para vedar cláusulas que restrinjam o funcionamento de agremiações partidárias em imóveis comerciais.”.

    Aprovada

    • Autores: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), Doutor Luizinho (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1311/2026 - Requeiro, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 2841/2024, de minha autoria, que “Institui o Programa Nacional de Fomento às Escolas Resilientes e dá outras providências

    Aprovada

    • Autores: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), Doutor Luizinho (PP-RJ), Mário Heringer (PDT-MG), Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1354/2026 - Requer, nos termos do art. 155 do RICD, regime de urgência para do Projeto de Lei nº 759, de 2026, que “Altera a redação do § 9º do artigo 26 da Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional”.

    Aprovada

    • Autores: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1405/2026 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026.

    Aprovada

    • Autores: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), José Guimarães (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1424/2026 - Requeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 6.674/2025, que “Institui o Programa “Antes que Aconteça”.

    Aprovada

    • Autor: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.