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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (PL 8085/14) 18/03/2026 - Segurança viária e a necessidade de atualização do Código de Trânsito

Informações

Tema
Segurança viária e a necessidade de atualização do Código de Trânsito
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
18/03/2026 às 14:00
Situação
Convocada
Informações:
A - Audiência Pública

Tema: Segurança Viária e a necessidade de atualização do Código de Trânsito Brasileiro

Convidados:

ADRUALDO DE LIMA CATÃO, Secretário Nacional de Trânsito - (confirmado);

GIVALDO VIEIRA DA SILVA, Presidente da Associação Nacional dos DETRANS - AND - (a confirmar);

CAROLINA MARINO, Presidente do Instituto Mulheres no Trânsito - (a confirmar);

MATHEUS MARTINS, Presidente da Associação dos CFCs do Estado de São Paulo - ACESP - (a confirmar);

JOSÉ ROBERTO TADROS, Presidente da Confederação Nacional do Comércio - CNC - (a confirmar);

ANTÔNIO MEIRA JUNIOR, Presidente da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego - Abramet (a confirmar);

JEAN RAFAEL SANCHES, Representanda da Federação das Autoescolas do Brasil - (a confirmar);

PATRÍCIA SANDRI, Presidente da Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego - APRAPSIT - (a confirmar);

ALISSON MAIA DE FREITAS, Vice-Presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Ceará - (a confirmar);

LAÉRCIO PINHEL DA SILVA, Presidente da Federação Nacional dos Instrutores de Trânsito e dos Trabalhadores em Centros de Formação de Condutores - Fenainst - (a confirmar);

FERNANDO OLIVEIRA, Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal - PRF - (a confirmar);

NICOLE GOULART, Diretora Executiva da SETS/SENAT, Confederação Nacional dos Transportes - CNT - (a confirmar);

PAULO CESAR GOMES, Presidente da Associação Nacional dos Instrutores de Trânsito - ANIT - (a confirmar); e

RAFAEL MOREDO, Coordenador de Políticas Públicas do Instituto LIVRES (a confirmar).


B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião):

Propostas previstas 1

  • REQ 4/2026 PL808514 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8.085, de 2014, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, para debater a formação de condutores e a qualificação dos profissionais envolvidos nesse processo.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)