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COMISSÃO DO ESPORTE 18/03/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas legislativas
- Local
- Anexo II, Plenário 04
- Início
- 18/03/2026 às 13:00
- Situação
- Convocada
Propostas previstas 7
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REQ 12/2026 CESPO - Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimentos aos atletas brasileiros que participaram dos Jogos Paralímpicos de Inverno Milano Cortina 2026.
- Autor: Saulo Pedroso (PSD-SP)
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REQ 13/2026 CESPO - Requer a aprovação de Moção de Louvor em homenagem à atleta Alice da Costa Pereira pela conquista no Mundialito Shinshukan de Karatê e Kobudo de 2025, em Praia Grande/SP.
- Autor: Saulo Pedroso (PSD-SP)
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PL 4068/2025 - Institui o Cadastro Nacional de Torcedores Violentos (CNTV), estabelece normas para a restrição de acesso a eventos esportivos e dá outras providências.
- Autor: Sargento Gonçalves (PL-RN)
- Relator: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão do Esporte (CESPO)19/02/2026Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)21/10/2025Aprovado o Parecer. Subscreveram os Deputados: Coronel Meira, Delegado Caveira e General Pazuello.Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)15/10/2025
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PL 2842/2023 - Proíbe apostas esportivas em ações individuais durante eventos esportivos e estabelece regulamentações para apostas em número de gols e resultados de partidas.
- Autores: Daniel Agrobom (PL-GO), Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)
- Relator: Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
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PL 936/2024 - Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, a fim de garantir às entidades formadoras o direito de preferência no primeiro contrato com jovens atletas
- Autor: Paulo Litro (PSD-PR)
- Relator: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão do Esporte (CESPO)09/02/2026
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PL 4881/2025 - Dispõe sobre a concessão de isenção e redução de tributos federais para importação, aquisição e utilização de animais, equipamentos e insumos destinados à prática da prova de rédeas e dá outras providências.
- Autor: Capitão Augusto (PL-SP)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão do Esporte (CESPO)11/03/2026
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PL 4895/2025 - Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 (Lei de Incentivo ao Esporte), para incluir despesas com equipamentos e certificações como incentiváveis e estabelecer adicional de incentivo a projetos realizados em territórios vulneráveis.
- Autor: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
- Relator: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão do Esporte (CESPO)26/02/2026
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