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COMISSÃO DE CULTURA 18/03/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Diego Garcia por Participante Carol Dartora

Troca da mesa Presidente Carol Dartora por Participante Diego Garcia

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
18/03/2026 às 14:16
Término
18/03/2026 às 14:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 15/2026 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos culturais do Projeto de Lei nº 1007/2025, especialmente no que se refere à cultura brasileira e ao reconhecimento das matrizes africanas e indígenas na formação do país

    Aprovada

    • Autora: Carol Dartora (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PDL 1023/2025 - Aprova o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica e Audiovisual entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa, celebrado em Brasília, em 8 de maio de 2017.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relatora: Denise Pessôa (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 1662/2024 - Concede ao Município de Rio Bom, localizado no estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Churrasco no Espeto de Bambu.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 1480/2025 - Altera a Lei nº 15.084, de 2 de janeiro de 2025, para estender a homenagem a Pedro Gurgacz na rodovia BR-163 até a Ponte Ayrton Senna no município de Guaíra, no Estado do Paraná.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 1594/2025 - Declara a Marcha para Jesus como Manifestação da Cultura Nacional.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 2433/2025 - Institui a Semana Nacional da Cultura Evangélica.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 5273/2025 - Confere o título de Capital Nacional do Artesanato em Madeira e Ferro ao Município de Prados, em Minas Gerais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 16/2026 CCULT - Requer a aprovação de Moção de Aplauso ao Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero de Minas Gerais (CELLOS-MG) por seu aniversário de 25 anos.

    • Autora: Duda Salabert (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por ausência da autora.

  • PL 3721/2024 - Cria o Parque Nacional dos Dinossauros, nos municípios de Sousa e São João do Rio do Peixe, no Estado da Paraíba.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do relator.