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PLENÁRIO 11/03/2026

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Daiana Santos por Participante Gisela Simona

Troca da mesa Presidente Laura Carneiro por Participante Daiana Santos

Fim da Votação

Início da Votação

Reinício da reunião

Reunião suspensa

Troca da mesa Presidente Gisela Simona por Participante Laura Carneiro

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Otoni de Paula por Participante Gisela Simona

Troca da mesa Presidente Luiz Lima por Participante Otoni de Paula

Troca da mesa Presidente Otoni de Paula por Participante Luiz Lima

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
11/03/2026 às 14:41
Término
11/03/2026 às 22:07
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 9

  • REQ 5787/2025 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6.222, de 2025.

    Aprovada

    • Autores: Doutor Luizinho (PP-RJ), José Guimarães (PT-CE), Laura Carneiro (PSD-RJ), Lindbergh Farias (PT-RJ), Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1376/2026 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3640/2025.

    Aprovada

    • Autores: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), Flávia Morais (PDT-GO), Jack Rocha (PT-ES), Jonas Donizette (PSB-SP), Laura Carneiro (PSD-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 316; Não: 86; Abstenção: 1; Total: 403.

    • 2

      Encaminhou a Votação a Dep. Heloísa Helena (REDE-RJ).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1345/2026 - Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 1.049/2026, que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, cria o Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, e altera a Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007

    Aprovada

    • Autores: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), Soraya Santos (PL-RJ), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação a Dep. Soraya Santos (PL-RJ).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • PL 727/2026 - Dispõe sobre a comercialização, a aquisição, a posse e o porte de aerossol de extratos vegetais por mulheres para fins de defesa pessoal, estabelece penalidades pelo uso indevido e altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento).

    Aprovada com alterações

    • Autora: Gorete Pereira (MDB-CE)
    • Relatora: Gisela Simona (UNIÃO-MT)

    Passo a Passo

    • 20

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 727-A/2026).

    • 19

      Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO/MT).

    • 18

      Votação da Redação Final.

    • 17

      Retirado o DTQ 4 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado da expressão "de pimenta a base de oleoresina capsicum (O.C) ou outros" inserida pelo art. 19-A da lei 10.826 de 2003 (estatuto do desarmamento), constante do art. 9º do substitutivo, apresentado ao PL 727/2026. (161, I).

    • 16

      Retirado o DTQ 3 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do parágrafo 4º, constanTe do artigo 1° do substitutivo, apresentado ao PL 727/2026. (161, I).

    • 15

      Retirado o DTQ 2 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado da expressão "de pimenta a base de oleoresina capsicum (O.C) ou outros" constanTe no parágrafo 2º do art. 1º do substitutivo, apresentado ao PL 727/2026. (161, I).

    • 14

      Retirado o DTQ 1 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do inciso II, constante do parágrafo 1° do art. 1° do substitutivo, apresentado ao PL 727/2026. (161, I).

    • 13

      Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e a emenda apresentada.

    • 12

      Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei nº 727, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 11

      Votação em turno único.

    • 10

      Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT) pela:

      • Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela rejeição da emenda de plenário nº 1.

      • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela rejeição da emenda de plenário nº 1.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da emenda de plenário nº 1; e, no mérito, pela rejeição.

    • 9

      O Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário n° 1.

    • 8

      Encerrada a discussão.

    • 7

      Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT) pela:

      • Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 727, de 2026.

      • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 727, de 2026.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 727, de 2026; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 727, de 2026, na forma do Substitutivo Reformulado adotado.

    • 6

      Discutiu a Matéria o Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT) pela:

      • Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 727, de 2026.

      • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 727, de 2026.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 727, de 2026; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 727, de 2026, na forma do Substitutivo adotado.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 60; Não: 337; Abstenção: 1; Total: 398.

    • 3

      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Pedro Uczai, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 3946/2021 - Dispõe sobre o exercício da profissão de doula.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 15

      A matéria vai à sanção (PL 3.946-E/2021).

    • 14

      Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Bia Kicis (PL/DF).

    • 13

      Votação da Redação Final.

    • 12

      Aprovadas as Emendas de Redação.

    • 11

      Votação das Emendas de Redação.

    • 10

      Aprovado o Projeto de Lei nº 3.946, de 2021.

    • 9

      Votação em turno único.

    • 8

      Rejeitada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 7

      Votação da Emenda da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 6

      Encerrada a discussão.

    • 5

      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Ana Pimentel (PT-MG) e Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP).

    • 4

      Rejeitado o Requerimento.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Gilson Marques, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 3640/2025 - Dispõe sobre o mapeamento, organização e divulgação dos dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres que vivem no Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)
    • Relatora: Iza Arruda (MDB-PE)

    Passo a Passo

    • 9

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 3.640-A/2025).

    • 8

      Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Iza Arruda (MDB/PE).

    • 7

      Votação da Redação Final.

    • 6

      Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.

    • 5

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.640, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE) pela:

      • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.640, de 2025, na forma do Substitutivo adotado, rejeitando-se as emendas apresentadas.

      • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.640, de 2025, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

      • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 3.640, de 2025, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.640, de 2025, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 6415/2025 - Institui a Política Nacional de Assistência Jurídica Obrigatória às Vítimas em Situação de Vulnerabilidade – PNAJOV, dispõe sobre a prestação de assistência jurídica às vítimas, altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Soraya Santos (PL-RJ)
    • Relatora: Greyce Elias (AVANTE-MG)

    Passo a Passo

    • 20

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 6.415-A/2025).

    • 19

      Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Greyce Elias (AVANTE-MG).

    • 18

      Votação da Redação Final.

    • 17

      Inadmitido o DTQ 4 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque do Art. 12 contido no Art. 3 da Emenda de Plenário nº 2, com vistas a sua aprovação (161, II).

    • 16

      Inadmitido o DTQ 3 (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque da Emenda de Plenário n. 3, apresentado ao PL 6415/2025 (161, II).

    • 15

      Retirado o DTQ 2 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado da expressão "com base na Tabela Social PNAJOV", constante no art. 12 (161, I).

    • 14

      Retirado o DTQ 1 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do paragrafo 3º do art. 10, com vistas a sua supressão, do substitutivo, apresentado ao PL 6415/2025 (161, I).

    • 13

      Mantido o texto. Sim: 213; Não: 152; Abstenção: 3; Total: 368.

    • 12

      Encaminhou a Votação o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

    • 11

      Votação do DTQ 5 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do Art. 12 do substitutivo, apresentado ao PL 6415/2025 (161, I).

    • 10

      Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.

    • 9

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.415, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque.

    • 8

      Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Ana Pimentel (PT-MG), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Soraya Santos (PL-RJ).

    • 7

      Votação em turno único.

    • 6

      Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Hildo Rocha (MDB-MA) do parecer da Relatora pela:

      • Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário apresentadas.

      • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela inadequação financeira e orçamentária.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição de todas as Emendas de Plenário apresentadas.

    • 5

      O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 3.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Ana Pimentel (PT-MG) e Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

    • 2

      Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Hildo Rocha (MDB-MA) do parecer da Relatora pela:

      • Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.415, de 2025, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

      • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação em receitas ou despesas públicas do Projeto de Lei nº 6.415, de 2025, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.415, de 2025, na forma do Substitutivo adotado.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 6222/2025 - Institui a Mobilização Nacional dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, realizado anualmente, entre 20 de novembro e 10 de dezembro, destinado a intensificar ações de prevenção, enfrentamento e superação das violências contra as mulheres, por meio de articulação nacional entre o poder público, os entes federativos, a sociedade civil e a iniciativa privada.

    Aprovada com alterações

    • Autoras: Ana Paula Lima (PT-SC), Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Laura Carneiro (PSD-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA), Maria Arraes (SOLIDARI-PE), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
    • Relatora: Jack Rocha (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 10

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 6.222-A/2025).

    • 9

      Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES).

    • 8

      Votação da Redação Final.

    • 7

      Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.

    • 6

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.222, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

    • 5

      Votação em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 2

      Leitura realizada em Plenário pela Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS) do parecer da Relatora pela:

      • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.222, de 2025, na forma do Substitutivo adotado.

      • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação em aumento da despesa ou diminuição da receita públicas, de maneira que não cabe pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.222, de 2025, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 6.222, de 2025 e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 1049/2026 - Institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, cria o Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, e altera a Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007.

    Aprovada

    • Autora: Soraya Santos (PL-RJ)
    • Relator: Moses Rodrigues (UNIÃO-CE)

    Passo a Passo

    • 11

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.049-A/2026).

    • 10

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO-CE).

    • 9

      Votação da Redação Final.

    • 8

      Aprovada a Emenda de Redação nº 1.

    • 7

      Votação da Emenda de Redação nº 1.

    • 6

      Aprovado o Projeto de Lei nº 1.049, de 2026.

    • 5

      Encaminhou a Votação da Matéria a Dep. Soraya Santos (PL-RJ).

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN) do parecer do Relator pela:

      • Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.049, de 2026.

      • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.049, de 2026; e, no mérito, por sua aprovação.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.049, de 2026, com a Emenda de Redação.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 4388/2025 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.813, de 2025, altera a Lei n° 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), para estabelecer a obrigatoriedade da inclusão de mensagens de conscientização sobre a violência contra a mulher nos rótulos de bebidas alcoólicas comercializadas em locais de grande concentração de público.

    • Autores: Antonio Brito (PSD-BA), Doutor Luizinho (PP-RJ), Fatima Pelaes (REPUBLIC-AP), Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), José Medeiros (PL-MT), Rodrigo Gambale (PODE-SP), Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 68/2025 - Altera a Lei nº 14.192, de 2021, que dispõe sobre a violência política de gênero, e a Lei nº 4.737, de 1965 (Código Eleitoral), para incluir medidas específicas de proteção e apoio a mulheres em espaços de poder que sofram violência política de gênero.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 3813/2025 - Altera a Lei n° 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), para estabelecer a obrigatoriedade da inclusão de mensagens de conscientização sobre a violência contra a mulher nos rótulos de bebidas alcoólicas comercializadas em locais de grande concentração de público.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 6430/2009 - Altera a redação do art. 136 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal Brasileiro.

    • Autor: José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
    • Relatora: Delegada Katarina (PSD-SE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.