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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O FPM E OS FUNDOS CONSTITUCIONAIS SUL/SUDESTE (PEC 231/19) 17/03/2026 - Impactos do Fundo Constitucional Sul e Sudeste no setor produtivo

Informações

Tema
Impactos do Fundo Constitucional Sul e Sudeste no setor produtivo
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
17/03/2026 às 14:00
Situação
Convocada
Informações:
Audiência Pública

Tema: Impactos das PECs 231/19, 27/23 e 25/22 no Setor Produtivo do Sul e Sudeste

Convidados:

CLOVIS SQUIO - Diretor do Tesouro Estadual de Santa Catarina (req. 01/2026)(confirmado);

JOÃO GABRIEL PIO, Gerente de Economia e Finanças Empresariais da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG (Req 1/2025)(confirmado);

PAULO DELGADO, Assessor da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo - FECOMÉRCIO-SP (Req 1/2025)(confirmado);

IDALBERTO LUIZ MORO, Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Espírito Santo - FECOMÉRCIO-ES (Req 1/2025)(a confirmar);

ANTÔNIO FLORÊNCIO DE QUEIROZ JÚNIOR, Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO-RJ (Req 1/2025)(a confirmar);

MICHELLE FERNANDES AGUIAR E CARLA SANTANA DE OLIVEIRA , Representantes da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo - FAESP (Req 2/2025)(confirmadas).


(Requerimento 1/25, do Deputado Arnaldo Jardim)
(Requerimento 2/25, doDeputado Arnaldo Jardim)
(Requerimento 4/25, do Deputado Arnaldo Jardim)
(Requerimento 1/26, do Deputado Cobalchini)