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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 11/03/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente General Girão por Participante Luiz Philippe de Orleans e Bragança

Troca da mesa Presidente Luiz Philippe de Orleans e Bragança por Participante General Girão

Término da apresentação do vídeo

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Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
11/03/2026 às 10:13
Término
11/03/2026 às 11:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 18/2026 CREDN - Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor José Mucio Monteiro Filho, para comparecer à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e prestar esclarecimentos de suposta existência de instalação militar estrangeira em território nacional, especificamente no Município de Salvador/BA, bem como de alegado laboratório localizado no Estado da Paraíba, conforme relatório divulgado pelo Congresso dos Estados Unidos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Pr. Marco Feliciano (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo deputado Sargento Fahur (PL/PR). Aprovado o Requerimento, com alteração de convocação para convite, e com o voto contrário do deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP).

  • REQ 19/2026 CREDN - Requer a convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos acerca de manifestações atribuídas à encarregada de negócios da Embaixada do Brasil em Burkina Faso, envolvendo comunicação diplomática relacionada ao regime iraniano e referências ao Estado de Israel, conforme matérias jornalísticas amplamente divulgadas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Helio Lopes (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo deputado Sargento Fahur (PL/PR). Aprovado o Requerimento, com alteração de convocação para convite, e com o voto contrário do deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP).

  • REQ 20/2026 CREDN - Requer a criação do grupo de trabalho (GT) para realizar, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados, o acompanhamento da tramitação e dos desdobramentos do Acordo Provisório de Comércio entre o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e a União Europeia (UE).

    Aprovada

    • Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 21/2026 CREDN - Solicita ao Sr. Mauro Vieira, Ministro das Relações Exteriores, informações acerca de eventual atuação da Pasta junto ao Governo dos Estados Unidos para impedir a classificação de facções criminosas brasileiras como organizações terroristas.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo deputado Sargento Fahur (PL/PR). Aprovado o Requerimento.

  • PL 3580/2024 - Altera a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, que dispõe sobre a Faixa de Fronteira, e a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, para dispor sobre a necessidade de autorização prévia do Ministério da Defesa para a atuação de Organizações da Sociedade Civil em terras federais em posse indígena localizadas na faixa de fronteira.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Sargento Fahur.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator.

  • PL 1732/2025 - "Reconhece o movimento Houthis, também conhecido como Ansar Allah, como organização terrorista para os fins da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, e da Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013."

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado General Girão.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator.

Propostas não analisadas 2

  • PL 342/2022 - Altera a Lei nº 4.375, de 1964, dispondo sobre o certificado digital de reservista, de dispensa de incorporação e outros certificados.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 2763/2023 - Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para conceder isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria, inatividade ou reforma por invalidez em razão do cargo dos servidores e militares que atuam na atividade de defesa nacional e segurança pública.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.