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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 11/03/2026 - Discussão e votação de requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
11/03/2026 às 10:27
Término
11/03/2026 às 10:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 19/2026 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para debater a governança institucional do IBGE, a gestão de pessoas e as salvaguardas de integridade e imparcialidade técnica na produção estatística oficial, inclusive quanto ao tratamento de denúncias.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 39/2026 CFFC - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater os termos adotados por acordo de cooperação entre a Atricon, a Cije/CNMP e o Inep/MEC destinado ao monitoramento, à fiscalização e à avaliação das políticas públicas educacionais

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 42/2026 CFFC - Requer a realização de visita técnica da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aos municípios de Alfenas, Itajubá e Lavras, na região do Sul de Minas Gerais, para acompanhamento das políticas públicas, programas e investimentos do Governo Federal em execução na região.

    • Autora: Dandara (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do autor.

  • REQ 5/2026 CFFC - Requer o encaminhamento de Indicação à Controladoria-Geral da União (CGU) para sugerir a adoção de providências destinadas à apuração da regularidade da contratação, por dispensa de licitação, de escritório privado de advocacia pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), no âmbito do Processo TC nº 015.834/2024-7.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do autor.

  • REQ 8/2026 CFFC - Solicita ao Tribunal de Contas da União informações acerca da regularidade do modelo de atuação de empresas intermediadoras na comercialização de serviços postais da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), à luz da Lei nº 11.668, de 2008, e do Decreto nº 6.639, de 2008.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do autor.