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REQ 1/2026 CMADS - Requer a realização de audiência pública para debater o panorama e os impactos atuais da Lei nº 14.260/2021 (Lei de Incentivo à Reciclagem - LIR).

REQ 2/2026 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para debater a segurança das barragens no Brasil.

REQ 3/2026 CMADS - Requer a realização de Seminário, em Brasília, para debater estratégias de combate à fumaça tóxica e aos efeitos da estiagem na região amazônica.

REQ 4/2026 CMADS - Requer realização de Visita Técnica dos membros da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, à cidade de Manaus/AM, com o objetivo de analisar a situação ambiental, com ênfase no saneamento básico, balneabilidade e seus impactos sobre os recursos hídricos para a região Norte/país.

REQ 5/2026 CMADS - Requer a realização de audiência pública para debater o aumento da crueldade contra animais e a eficácia das medidas socioeducativas em casos de maus-tratos cometidos por menores, tomando como base o "Caso Orelha".

REQ 6/2026 CMADS - Requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) para inspeção do aterro sanitário em operação e da obra do novo aterro, com vistas à verificação das condições de manejo de resíduos e da conformidade ambiental, no Município de Manaus, no Estado do Amazonas.

REQ 7/2026 CMADS - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater o seguinte tema: “Preservação ambiental e fomento da produção agropecuária: impactos da alteração do Manual de Crédito Rural”.

REQ 8/2026 CMADS - Requer a realização de mesa redonda no município de Penápolis (SP) sobre estratégias para preservação do Rio Tietê.

REQ 9/2026 CMADS - Requer a realização, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Social, de visita técnica, no Município de Jundiaí, para reconhecimento, in loco, do trabalho desenvolvido pela da Associação Mata Ciliar (AMC).

PL 68/2022 - Veda a realização de atividades comerciais, turísticas, desportivas ou recreativas em áreas de risco de desastre, alterando a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, a Lei nº 12.340, de 1o de dezembro de 2010, a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).

PL 754/2019 - Altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para ampliar a relação de beneficiários do Programa de Apoio à Conservação Ambiental.

PL 1045/2024 - Proíbe a comercialização de animais silvestres e exóticos no Brasil com a finalidade de serem criados como animais de estimação.

PL 1227/2025 - Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos catadores de materiais recicláveis no setor de vidros e plásticos, com o intuito de fomentar a economia circular e melhorar as condições de trabalho e renda desses profissionais.

PL 2055/2025 - Revoga o art. 56 da Lei 15.042, de 11 de dezembro de 2024.

PL 2642/2025 - Dispõe sobre vedação do confinamento de cães e gatos por correntes ou cordas, conferindo igualmente aos Estados e Municípios a atribuição de fiscalizar e aplicar a presente norma, e dá outras providências.

PL 5269/2025 - Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 e a Lei n° 15.103 de 22 de janeiro de 2025, para proibir o uso de tecnologias de recuperação energética de incineração do tipo mass burn de resíduos sólidos urbanos