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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 18/03/2026 - Discussão e votaçao de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente General Pazuello por Participante Joaquim Passarinho

Troca da mesa Presidente Joaquim Passarinho por Participante General Pazuello

Troca da mesa Presidente Luiz Gastão por Participante Joaquim Passarinho

Informações

Tema
Discussão e votaçao de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
18/03/2026 às 10:44
Término
18/03/2026 às 11:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 11/2026 CME - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Minas e Energia para debater a “exploração de petróleo e gás natural na Margem Equatorial Brasileira para investimentos em proteção do meio ambiente, saúde, educação e tecnologia, cria o Fundo Soberano Brasileiro para o Futuro e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Inteligência Artificial Brasileira.”

    Aprovada com alterações

    • Autora: Fatima Pelaes (REPUBLIC-AP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento.

    • 2

      Usaram da palavra os Deputados Hugo Leal (PSD-RJ), General Pazuello (PL-RJ) e Luiz Gastão (PSD-CE).

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Sidney Leite (PSD-AM) e General Pazuello (PL-RJ).

  • REQ 12/2026 CME - Requer aditamento ao Requerimento nº 4/2026, para que seja incluída no rol de convidados o Sr. Reynaldo Passanezi Filho, Presidente-Companhia Energética de Minas Gerias-CEMIG.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Guedes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Usaram da palavra os Deputados Paulo Guedes (PT-MG), Diego Andrade (PSD-MG) e Sidney Leite (PSD-AM).

  • REQ 13/2026 CME - Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que vai dar continuidade às discussões sobre a tecnologia de Small Modular Reactors (SMRs), com foco na customização do projeto para o mercado brasileiro, alterações regulatórias necessárias, e estratégias para desmistificar a energia nuclear (Req. 139/2025 CME).

    Aprovada

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Usou da palavra o Deputado Julio Lopes (PP-RJ).

  • REQ 14/2026 CME - Requer informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, por meio do Presidente do IBAMA, Sr. Rodrigo Agostinho, acerca da situação do licenciamento ambiental do Projeto de Santa Quitéria.

    Aprovada

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Usou da palavra o Deputado Julio Lopes (PP-RJ).

  • REQ 15/2026 CME - Requer o aditamento ao Requerimento nº 4/2026, para a inclusão do Sr. César Fernando Schiavon Aldrighi, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)

    Aprovada

    • Autor: Diego Andrade (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Usou da palavra o Deputado Diego Andrade (PSD-MG).

  • PL 6432/2019 - Altera a Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013, para dispor sobre as operações com ouro mercadoria.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer.

    • 5

      Usaram da palavra os Deputados Joaquim Passarinho (PL-PA), Sidney Leite (PSD-AM) e General Pazuello (PL-RJ).

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 1277/2024 - Destina percentual de 5% (cinco por cento) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) a órgãos municipais de meio ambiente e projetos ambientais.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Encerrada a Discussão.

    • 1

      Usou da palavra o Deputado Joaquim Passarinho (PL-PA).

  • PL 2307/2024 - Altera a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, com o objetivo de criar a participação especial pela exploração de recursos minerais e o Fundo Social da Mineração (FSM).

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 3187/2024 - Altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio 2007, que dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS, e inclui incentivo a tecnologias para promoção de redução de emissões e transição energética.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Usou da palavra o Deputado Sidney Leite (PSD-AM).

  • PL 4836/2024 - Dispõe sobre os critérios e requisitos para a seleção dos sítios para a instalação de usinas nucleares destinadas à produção comercial de eletricidade.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA) e Dep. General Pazuello (PL-RJ).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 1001/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Incentivo à Energia Azul (PNIEA), promovendo investimentos, incentivos fiscais e desenvolvimento tecnológico para a exploração de energia oceânica renovável no Brasil.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Encerrada a Discussão.

    • 1

      Usou da palavra o Deputado General Pazuello (PL-RJ).

Propostas não analisadas 6