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COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO 03/03/2026 - Eleição do 3° vice-presidente e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Eleição do 3° vice-presidente e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
03/03/2026 às 15:47
Término
03/03/2026 às 16:01
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 4

  • REQ 9/2026 CASP - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Administração e Serviço Público, destinada a debater as consequências da aprovação do Projeto de Lei nº 10.720, de 2018, para as Organizações Sociais Federais de Ciência, Tecnologia e Inovação voltadas para o fomento.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Com subscrição da Deputada Erika Kokay.

  • REQ 10/2026 CASP - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Administração e Serviço Público para debater “progressos e pendências do acordo de greve dos servidores técnicos-administrativos das Instituições Federais de Ensino Superior”.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Subscreveram o Requerimento a Deputada Erika Kokay.

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o Dr. Jean Ruzzarin, a pedido da Deputada Erika Kokay.

  • REQ 11/2026 CASP - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Administração e da Inovação em Serviço Público destinada a debater a situação do Instituto Nacional do Câncer – INCA e de seus servidores.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 2372/2024 - Dispõe sobre o uso da inspeção acreditada de empreendimentos de infraestrutura no âmbito de obras públicas, concessões e parcerias público privadas

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 2