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COMISSÃO DO ESPORTE 04/03/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
04/03/2026 às 13:09
Término
04/03/2026 às 13:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 8/2026 CESPO - Solicita realização de Audiência Pública para discussão dos problemas na formação das ligas (FFU e LIBRA) no futebol brasileiro.

    Aprovada

    • Autor: Beto Pereira (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Usou da palavra o Deputado Beto Pereira (PSDB-MS).

  • REQ 9/2026 CESPO - Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento aos atletas brasileiros Hugo Calderano e Bruna Takahashi, pela conquista do Smash de Singapura de Tênis de Mesa 2026.

    Aprovada

    • Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Usou da palavra o Deputado Douglas Viegas (UNIÃO-SP).

  • REQ 10/2026 CESPO - Requer a realização de concessão de prêmio denominado “Comenda Incentivadores do Esporte.”

    Aprovada

    • Autor: Saulo Pedroso (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Usou da palavra o Deputado Saulo Pedroso (PSD-SP).

  • REQ 11/2026 CESPO - Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à skatista brasileira Rayssa Leal, pela conquista do título da Street League Skateboarding de Sydney.

    Aprovada

    • Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Usou da palavra o Deputado Douglas Viegas (UNIÃO-SP).

  • PL 936/2024 - Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, a fim de garantir às entidades formadoras o direito de preferência no primeiro contrato com jovens atletas

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Luiz Lima.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do relator, Deputado Julio Cesar Ribeiro.