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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 03/03/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 13
Início: 03/03/2026 às 13:46
Término: 03/03/2026 às 14:15
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

REQ 5/2026 CPD - Moção de Aplauso e Louvor à cientista brasileira Tatiana Coelho de Sampaio, em reconhecimento à sua relevante contribuição científica, cuja trajetória acadêmica e dedicação à ciência nacional constituem exemplo de excelência, perseverança e compromisso com a vida humana.

Aprovada
- Autor: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 6/2026 CPD - Requer a realização de Audiência Pública para, em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado no dia 21 de março, debater os avanços e desafios enfrentados pelas pessoas com Síndrome de Down no Brasil, especialmente nas áreas de inclusão educacional, acesso à saúde, empregabilidade e garantia de direitos.

Aprovada
- Autores: Duarte Jr. (PSB-MA), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Soldado Noelio (UNIÃO-CE)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento.
- 1
  
  Subscreveram o Requerimento os Deputados Soldado Noelio e Duarte Jr..
REQ 7/2026 CPD - Requer a realização de audiência pública para debater a disponibilização do Cateter Hidrofílico pelo SUS para indivíduos com lesão medular e bexiga neurogênica no Brasil.

Aprovada
- Autor: Duarte Jr. (PSB-MA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 8/2026 CPD - Requer realização de audiência pública para debater sobre a pesquisa e regulamentação da Polilaminina frente às evidencias da inovação da medicação em terapias regenerativas.

Aprovada
- Autor: Geraldo Resende (PSDB-MS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
PL 256/2022 - Acrescenta parágrafo único ao art. 17 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estabelecer que a obrigatoriedade de sinalização em Braille e Libras.

Aprovada com alterações
- Autor: Cássio Andrade (PSB-PA)
- Relator: Duarte Jr. (PSB-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  03/03/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  26/02/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  10/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  04/12/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 256/2022, e da Emenda 1/2025 da CDU, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Duarte Jr..
PL 3548/2024 - Institui o Dia Nacional de Combate ao Capacitismo.

Aprovada com alterações
- Autora: Lucyana Genésio (PDT-MA)
- Relator: Duarte Jr. (PSB-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  03/03/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  26/02/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Educação.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  17/12/2025
  
  Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Wilson Santiago (Republicanos-PB).
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  04/11/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Wilson Santiago (REPUBLIC-PB), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Duarte Jr..
PL 3982/2025 - Dispõe sobre a concessão de incentivos por parte do Governo Federal a associações de pessoas com deficiência física que desenvolvam atividades esportivas voltadas à formação de atletas paralímpicos, e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
- Relator: Duarte Jr. (PSB-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  03/03/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  26/02/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão do Esporte.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  03/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  14/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Duarte Jr..
PL 3983/2025 - Institui o Programa Nacional de Acesso a Equipamentos Esportivos Adaptados, com foco na concessão e renovação de cadeiras de rodas esportivas e outros materiais adaptados para atletas com deficiência física, e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
- Relator: Duarte Jr. (PSB-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  03/03/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  26/02/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão do Esporte.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  03/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  14/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Duarte Jr..
PL 4037/2025 - Institui o Programa Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas (PRONEMA), destinado a promover a inclusão social, a autonomia econômica e o apoio a mães de crianças e adolescentes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças crônicas, por meio de capacitação, acesso a crédito e garantias, compras públicas inclusivas, simplificação de negócios e rede de cuidado, e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Marcos Tavares (PDT-RJ)
- Relator: Duarte Jr. (PSB-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  03/03/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  26/02/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços - CICS.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  11/12/2025
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Beto Richa (PSDB-PR), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2025 da CICS, com substitutivo.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  09/12/2025
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Duarte Jr..
PL 5747/2025 - Dispõe sobre a concessão de vitaliciedade do BPC para pessoas com deficiência permanente e estabelecer um benefício de transição para herdeiros em situação de vulnerabilidade, diante do falecimento do beneficiário.

Aprovada com alterações
- Autores: Duarte Jr. (PSB-MA), Leo Prates (PDT-BA)
- Relatora: Silvia Cristina (PP-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  03/03/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  26/02/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, com emenda.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.

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Rodrigo Rollemberg

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Duarte Jr.

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Duarte Jr.

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Duarte Jr.

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Rodrigo Rollemberg

Silvia Cristina

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