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COMISSÃO DE CULTURA 04/03/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Carol Dartora
DEPUTADA (PT-PR)
Horário - 14:55
Duração - 0h00'29"

Início da Votação

Carol Dartora
DEPUTADA (PT-PR)
Horário - 14:23
Duração - 0h32'20"

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 04/03/2026 às 14:23
Término: 04/03/2026 às 15:42
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

REQ 10/2026 CCULT - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura destinada a comemorar o Dia Nacional do Artesão.

Aprovada
- Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 11/2026 CCULT - Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento de Adriana Araújo, importante sambista da cena cultural de Belo Horizonte.

Aprovada
- Autora: Duda Salabert (PDT-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 12/2026 CCULT - Requer Moção Honrosa ao Grêmio Recreativo Cultural Social Escola de Samba Acadêmicos do Tucuruvi campeã do Grupo de Acesso 1 do Carnaval de São Paulo de 2026

Aprovada
- Autor: Alfredinho (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 13/2026 CCULT - Requer moção de pesar pelo falecimento de Adriana Araújo, cantora e compositora, referência do samba mineiro e liderança cultural da comunidade da Pedreira Prado Lopes, em Belo Horizonte, que ancestralizou em 02 de março de 2026.

Aprovada
- Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
PL 1406/2025 - Institui o Dia Nacional da África, a ser celebrado anualmente no dia 25 de maio, e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ)
- Relator: Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  12/05/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  04/03/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  15/12/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Pastor Henrique Vieira.
PL 3620/2025 - Declara o município de Timbó Grande, no estado de Santa Catarina, como a "Capital Nacional da Guerra do Contestado".

Aprovada
- Autor: Cobalchini (MDB-SC)
- Relatora: Lenir de Assis (PT-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  20/05/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  04/03/2026
  
  Aprovado o Parecer (com abstenção da Dep. Duda Salabert).
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  24/02/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Lenir de Assis (PT-PR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer (com abstenção da Dep. Duda Salabert).
- 1
  
  Lido o Parecer da Relatora, Deputada Lenir de Assis, pelo Deputado Diego Garcia.
PL 4038/2025 - Institui o Dia do Pajé, a ser celebrado no dia 23 de setembro de cada ano.

Aprovada
- Autor: Túlio Gadêlha (REDE-PE)
- Relatora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  04/03/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  02/03/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Duda Salabert (PDT-MG) e Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a) Dep. Célia Xakriabá.

Propostas não analisadas 2

PL 3663/2025 - Confere o título de Cidade da Fé ao Município de São João do Cariri, no Estado da Paraíba.
- Autor: Romero Rodrigues (PODE-PB)
- Relator: Mersinho Lucena (PP-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  11/03/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  24/02/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).
PL 5049/2025 - Institui o Dia Nacional das Mulheres no Setor Marítimo
- Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  11/03/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  02/03/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

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Carol Dartora

Túlio Gadêlha

Carol Dartora

Célia Xakriabá

Carol Dartora

Túlio Gadêlha

Carol Dartora

Duda Salabert

Carol Dartora

Célia Xakriabá

Carol Dartora

Duda Salabert

Carol Dartora

Diego Garcia

Carol Dartora

Pastor Henrique Vieira

Carol Dartora

Diego Garcia

Carol Dartora

Diego Garcia

Carol Dartora

Diego Garcia

Carol Dartora

Célia Xakriabá

Carol Dartora

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Propostas não analisadas 2

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