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COMISSÃO DE CULTURA 04/03/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
04/03/2026 às 14:23
Término
04/03/2026 às 15:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 10/2026 CCULT - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura destinada a comemorar o Dia Nacional do Artesão.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 11/2026 CCULT - Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento de Adriana Araújo, importante sambista da cena cultural de Belo Horizonte.

    Aprovada

    • Autora: Duda Salabert (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 12/2026 CCULT - Requer Moção Honrosa ao Grêmio Recreativo Cultural Social Escola de Samba Acadêmicos do Tucuruvi campeã do Grupo de Acesso 1 do Carnaval de São Paulo de 2026

    Aprovada

    • Autor: Alfredinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 13/2026 CCULT - Requer moção de pesar pelo falecimento de Adriana Araújo, cantora e compositora, referência do samba mineiro e liderança cultural da comunidade da Pedreira Prado Lopes, em Belo Horizonte, que ancestralizou em 02 de março de 2026.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 1406/2025 - Institui o Dia Nacional da África, a ser celebrado anualmente no dia 25 de maio, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Pastor Henrique Vieira.

  • PL 3620/2025 - Declara o município de Timbó Grande, no estado de Santa Catarina, como a "Capital Nacional da Guerra do Contestado".

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer (com abstenção da Dep. Duda Salabert).

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Lenir de Assis, pelo Deputado Diego Garcia.

  • PL 4038/2025 - Institui o Dia do Pajé, a ser celebrado no dia 23 de setembro de cada ano.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Duda Salabert (PDT-MG) e Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE).

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a) Dep. Célia Xakriabá.

Propostas não analisadas 2