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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 04/03/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Zé Neto por Participante Jadyel Alencar

Troca da mesa Presidente Jadyel Alencar por Participante Zé Neto

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
04/03/2026 às 10:30
Término
04/03/2026 às 10:52
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 8/2026 CDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a concessão das hidrovias no âmbito do Plano Nacional de Desestatização, com especial atenção às hidrovias do Arco Norte do Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento, com substituição do convidado Sr. Joaquim Leite pelo Sr. Otto Luiz Burlier - Secretário Nacional de Hidrovias do Ministério de Portos e Aeroportos, a pedido do autor.

    • 1

      Usaram da palavra os Deputados Bia Kicis, Jadyel Alencar e Zé Neto.

  • REQ 9/2026 CDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2395/2022, que “Dispõe sobre a Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. – Nuclep e a possibilidade de sua transformação em sociedade de economia mista”.

    Aprovada

    • Autores: Julio Lopes (PP-RJ), Lindbergh Farias (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 10/2026 CDE - Requer a realização de mesas redondas semanais para recepção de autoridades e debates internos sobre a pauta e temas afetos a esta Comissão.

    Aprovada

    • Autor: Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Usaram da palavra os Deputados Bia Kicis e Zé Neto.

  • PL 2853/2023 - Regulamenta o inciso IV do art. 22 da Constituição, para estabelecer a obrigatoriedade da autorização do Congresso Nacional para a importação de energia elétrica de países que possuem débitos vencidos a mais de três meses com a República Federativa do Brasil.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 3

      Vista ao Deputado Zé Neto.

    • 2

      Lido o Parecer pela Relatora.

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Vander Loubet, em razão da ausência do autor.

Propostas não analisadas 3