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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 18/03/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 15
Início
18/03/2026 às 10:36
Término
18/03/2026 às 10:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 3/2026 CINDRE - Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: Desenvolvimento regional nas fronteiras, tendo como objetivo a saúde e bem-estar nas cidades situadas nas divisas do Paraná, no Sul do país.

    Aprovada

    • Autor: Luciano Alves (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 4/2026 CINDRE - Requer a criação, no âmbito da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, de Subcomissão Especial para DESASTRES NATURAIS.

    Aprovada

    • Autor: Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 5/2026 CINDRE - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) para debater "O Papel das Ouvidorias no Fortalecimento da Defesa Civil e no Desenvolvimento Regional: Transparência e Escuta Ativa em Situações de Calamidade".

    Aprovada

    • Autor: Gilson Daniel (PODE-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 6/2026 CINDRE - Requer realização de Mesa Redonda na cidade de Montes Claros, Estado de Minas Gerais, em conjunto com as Comissões de Educação; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS); e de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), para discutir a implantação e expansão de instituições federais de ensino na área mineira da SUDENE.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Guedes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 7/2026 CINDRE - Requer a realização de audiência pública para debater a situação da execução do contrato de concessão da Rodovia Rio-Santos, sob gestão da concessionária CCR RioSP.

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 8/2026 CINDRE - Requer a realização de Seminário conjunto na Comissão de Legislação Participativa, Comissão de Integração e Desenvolvimento Regional e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater uma Nova Economia para o país.

    Aprovada

    • Autora: Jack Rocha (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 3923/2023 - Dispõe sobre a regulamentação do polígono das secas.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 2