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COMISSÃO DE SAÚDE 04/03/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
04/03/2026 às 10:24
Término
04/03/2026 às 11:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 22

  • REQ 34/2026 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão da Saúde para discutir as dificuldades em acessar os serviços de referência nos estados para diagnósticos e assistência no transtorno do espectro autista (TEA)

    Aprovada

    • Autora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 35/2026 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Saúde para discutir sobre o risco de doenças na fase adulta resultante do consumo excessivo de açúcar na gestação e nos primeiros dois anos de vida.

    Aprovada

    • Autora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 36/2026 CSAUDE - Moção de Aplauso e Louvor à pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, pela descoberta da polilaminina e pelos avanços inéditos no tratamento de lesões medulares.

    Aprovada

    • Autora: Heloísa Helena (REDE-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

  • REQ 37/2026 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da Resolução GECEX nº 852/2026 no custo de dispositivos médicos e na prestação de serviços de saúde no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Westphalen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 38/2026 CSAUDE - Requer Voto de Louvor para a Professora e Pesquisadora Tatiana Sampaio por suas contribuições fundamentais à ciência, em especial no desenvolvimento da polilaminina.

    Aprovada

    • Autora: Ana Paula Lima (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

  • REQ 39/2026 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia do Protagonismo do Paciente.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 40/2026 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater sobre os malefícios causados pelas fake news em saúde.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

  • REQ 41/2026 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública sobre os preços dos medicamentos utilizados para prevenção, tratamento e controle de doenças e agravos de perfil endêmico, com importância epidemiológica, impacto socioeconômico ou que acometem populações vulnerabilizadas, contemplados em programas estratégicos de saúde do SUS, considerando o alto custo desses medicamentos no Brasil em comparação com os preços praticados em outros países, o que compromete a sustentabilidade do SUS e o acesso universal aos tratamentos.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 42/2026 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a polilaminina, com a presença da Professora Pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio.

    Aprovada

    • Autor: Professor Alcides (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 44/2026 CSAUDE - Requer o aditamento ao Requerimento n° 35/2026 CSaúde, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

    Aprovada

    • Autora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 46/2026 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública nesta Comissão com o objetivo de discutir o PL 1.027, de 2025, que altera a Lei 12.842, de 10 de julho de 2013, tornando a cirurgia plástica atividade privativa do médico.

    Aprovada

    • Autor: Allan Garcês (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 47/2026 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública conjunta para debater os 10 anos da Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância).

    Aprovada

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 48/2026 CSAUDE - Requer aditamento ao Requerimento Nº 17/2026, de minha autoria, para que seja incluída, no rol de convidados, a Sra. Maíra Assunção Bicca, Professora Visitante no Laboratório de Cannabis e Psicodélicos (LCP).

    Aprovada

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 49/2026 CSAUDE - Requer aditamento ao Requerimento Nº 17/2026, de minha autoria, para que seja incluído no rol de convidados o Sr. Frederico Duarte Garcia - professor associado do Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

    Aprovada

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 50/2026 CSAUDE - Requer a autorização para utilizar parte da previsão orçamentaria mensal definida a esta Comissão de Saúde a fim de custear, ao longo do ano de 2026, despesas com a realização de eventos diversos, como mesas redondas, reuniões técnicas, articulações políticas e outros eventos técnicos destinados a discutir as áreas temáticas desta Comissão de Saúde.

    Aprovada

    • Autor: Giovani Cherini (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 51/2026 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater o impacto epidemiológico e financeiro do crescimento das doenças crônicas no Brasil e a implementação da estratégia "Viva Mais Brasil".

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 52/2026 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a implementação da Rede Nacional de Hospitais e Serviços Inteligentes do Sistema Único de Saúde (SUS) e os investimentos destinados à modernização tecnológica dos Hospitais Universitários Federais.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 4583/2024 - Institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Ludopatia.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Giovani Cherini (PL-RS), Dep. Paulo Folletto (PSB-ES), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Silvio Antonio (PL-MA) e Dep. Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 4828/2024 - Institui o mês de “Outubro Branco”, dedicado à conscientização, valorização e respeito à profissão médica.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2392/2025 - Institui a Política de Expansão da Telessaúde no âmbito dos Estados e Municípios, dispõe sobre a criação da Base Nacional de Telemedicina e Telessaúde pela União, e altera o art. 26-A da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 2756/2025 - Institui o Cadastro Nacional de Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Oncológica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 5093/2025 - Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Miastenia, a ser celebrado anualmente no dia 2 de junho, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

Propostas não analisadas 6