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PLENÁRIO 25/02/2026

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Otoni de Paula por Participante Hugo Motta

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Otoni de Paula

Troca da mesa Presidente Otoni de Paula por Participante Charles Fernandes

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Otoni de Paula

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

4 6 9 Deputados presentes na sessão

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
25/02/2026 às 14:00
Situação
Em andamento

Propostas em análise

PDL 41/2026 - Aprova o texto do Acordo Provisório de Comércio entre o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e seus Estados-Partes, de um lado, e a União Europeia (UE), de outro, assinado em Assunção, Paraguai, em 17 de janeiro de 2026.

  • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
  • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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Passo a Passo

  • 5

    Votação em turno único.

  • 4

    Encerrada a discussão.

  • 3

    Discutiram a Matéria: Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Airton Faleiro (PT-PA), Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), Dep. Duda Salabert (PDT-MG), Dep. Alencar Santana (PT-SP) e Dep. Heloísa Helena (REDE-RJ).

  • 2

    Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP) pela:

    • Comissão Especial, que conclui pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira do Projeto de Decreto Legislativo nº 41, de 2026, e do texto do Acordo; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo nº 41, de 2026, e do texto do Acordo; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 41, de 2026.

  • 1

    Discussão em turno único.

Propostas previstas 7

  • REQ 4937/2025 - Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº. 5.878 de 2025, que cria a Rota Turística Religiosa do Cariri – Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha e Santana do Cariri.

    • Autores: Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA)

  • REQ 740/2026 - Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei Nº 3.880 de 2024, de autoria da Deputada Laura Carneiro, que Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para incluir a violência vicária dentre as definições de violência doméstica e familiar contra a mulher de que trata o respectivo art. 7º.

    • Autores: Antonio Brito (PSD-BA), Felipe Becari (UNIÃO-SP), Laura Carneiro (PSD-RJ)

  • REQ 1066/2026 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 6.359 de 2025.

    • Autores: Antonio Brito (PSD-BA), Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), Doutor Luizinho (PP-RJ), José Guimarães (PT-CE), Marangoni (UNIÃO-SP), Mário Heringer (PDT-MG)

  • REQ 1090/2026 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência da Mensagem nº 112, de 2026.

    • Autores: Antonio Brito (PSD-BA), José Guimarães (PT-CE)

  • REQ 1091/2026 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência da Mensagem nº 126, de 2026.

    • Autores: Antonio Brito (PSD-BA), José Guimarães (PT-CE)

  • MSC 112/2026 - Acordo sobre a 15ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres, assinado em Nairóbi, Quênia, em 21 de dezembro de 2025

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)

  • MSC 126/2026 - Submete à consideração do Congresso Nacional as emendas ao texto do Acordo constitutivo da Organização Internacional do Açúcar (OIAçúcar), particularmente sobre os Artigos 1º, 23, 25, 32, 33 e 34, aprovadas na 59ª Sessão do Conselho Internacional do Açúcar, em Londres, em 26 de novembro de 2021.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jonas Donizette (PSB-SP)