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PLENÁRIO 25/02/2026

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Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
25/02/2026 às 13:55
Situação
Convocada

Propostas previstas 8

  • REQ 4937/2025 - Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº. 5.878 de 2025, que cria a Rota Turística Religiosa do Cariri – Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha e Santana do Cariri.

    • Autores: Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA)
  • REQ 740/2026 - Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei Nº 3.880 de 2024, de autoria da Deputada Laura Carneiro, que Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para incluir a violência vicária dentre as definições de violência doméstica e familiar contra a mulher de que trata o respectivo art. 7º.

    • Autores: Antonio Brito (PSD-BA), Felipe Becari (UNIÃO-SP), Laura Carneiro (PSD-RJ)
  • REQ 1066/2026 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 6.359 de 2025.

    • Autores: Antonio Brito (PSD-BA), Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), Doutor Luizinho (PP-RJ), José Guimarães (PT-CE), Marangoni (UNIÃO-SP), Mário Heringer (PDT-MG)
  • REQ 1090/2026 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência da Mensagem nº 112, de 2026.

    • Autores: Antonio Brito (PSD-BA), José Guimarães (PT-CE)
  • REQ 1091/2026 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência da Mensagem nº 126, de 2026.

    • Autores: Antonio Brito (PSD-BA), José Guimarães (PT-CE)
  • MSC 112/2026 - Acordo sobre a 15ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres, assinado em Nairóbi, Quênia, em 21 de dezembro de 2025

    • Autor: do Poder Executivo
  • MSC 126/2026 - Submete à consideração do Congresso Nacional as emendas ao texto do Acordo constitutivo da Organização Internacional do Açúcar (OIAçúcar), particularmente sobre os Artigos 1º, 23, 25, 32, 33 e 34, aprovadas na 59ª Sessão do Conselho Internacional do Açúcar, em Londres, em 26 de novembro de 2021.

    • Autor: do Poder Executivo
  • PDL 41/2026 - Aprova o texto do Acordo Provisório de Comércio entre o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e seus Estados-Partes, de um lado, e a União Europeia (UE), de outro, assinado em Assunção, Paraguai, em 17 de janeiro de 2026.

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)