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COMISSÃO ESPECIAL DA POLÍTICA NACIONAL PARA PESSOAS COM AUTISMO (PL 3080/20) 03/03/2026 - Formas de suporte federativo - municípios, estados e União

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Igor Timo passa a Presidência da Reunião para Maria Rosas

Maria Rosas passa a Presidência da Reunião para Igor Timo

Igor Timo passa a Presidência da Reunião para Maria Rosas

Maria Rosas passa a Presidência da Reunião para Igor Timo

Informações

Tema
Formas de suporte federativo - municípios, estados e União
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
03/03/2026 às 14:16
Término
03/03/2026 às 16:42
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • REQ 7/2026 PL308020 - Requer a realização de Seminário no Estado do Maranhão, a ser promovido esta Comissão Especial para debater a Política Nacional para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Projeto de Lei nº 3.080/2020.

    Aprovada

    • Autor: Márcio Honaiser (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 5/2026 PL308020 - Requer a apensação do Projeto de Lei nº 6.131, de 2025, ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, no âmbito da Comissão Especial sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo.

    • Autora: Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 6/2026 PL308020 - Requer a realização de Seminário com o tema “Neurodiversidade Afirmativa: Políticas Públicas e Práticas Emancipatórias”, a ser promovido pela Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, na cidade de Campo Grande/MS.

    • Autor: Geraldo Resende (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.