Acompanhe

COMISSÃO ESPECIAL DA POLÍTICA NACIONAL PARA PESSOAS COM AUTISMO (PL 3080/20) 03/03/2026 - Formas de suporte federativo - Municípios, Estados e União

Tema: Formas de suporte federativo - Municípios, Estados e União
Local: Anexo II, Plenário 09
Início: 03/03/2026 às 14:00
Situação: Convocada
Informações:: A - Audiência Pública

Tema: Formas de suporte federativo - União, Estados e Municípios

Convidados:

REPRESENTANTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (À CONFIRMAR)

REPRESENTANTE DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE; (À CONFIRMAR)

REPRESENTANTE DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE (À CONFIRMAR)

DIMAS RAMALHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (À CONFIRMAR)

REPRESENTANTE DA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS (À CONFIRMAR)

REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (À CONFIRMAR)

REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA FAZENDA (À CONFIRMAR)

(Requerimento nº 4/2025, do Dep. Marangoni)

B. Deliberação de Requerimentos.

REQ 5/2026 PL308020 - Requer a apensação do Projeto de Lei nº 6.131, de 2025, ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, no âmbito da Comissão Especial sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo.
- Autora: Maria Rosas (REPUBLIC-SP)
REQ 6/2026 PL308020 - Requer a realização de Seminário com o tema “Neurodiversidade Afirmativa: Políticas Públicas e Práticas Emancipatórias”, a ser promovido pela Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, na cidade de Campo Grande/MS.
- Autor: Geraldo Resende (PSDB-MS)
REQ 7/2026 PL308020 - Requer a realização de Seminário no Estado do Maranhão, a ser promovido esta Comissão Especial para debater a Política Nacional para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Projeto de Lei nº 3.080/2020.
- Autor: Márcio Honaiser (PDT-MA)