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COMISSÃO DE TURISMO 25/02/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carla Dickson por Participante Daniela Reinehr

Troca da mesa Presidente Daniela Reinehr por Participante Carla Dickson

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
25/02/2026 às 13:51
Término
25/02/2026 às 14:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 1/2026 CTUR - Requer que seja convidado o Ministro do Turismo, Sr. Gustavo Feliciano, para apresentar os planos e programas do Ministério do Turismo para o ano de 2026.

    Aprovada

    • Autora: Daniela Reinehr (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento.

    • 2

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Bacelar (PV-BA) e Carla Dickson (UNIÃO-RN).

    • 1

      Usaram da palavra os Deputados Daniela Reinehr (PL-SC), Bacelar (PV-BA), Carla Dickson (UNIÃO-RN), Ana Paula Leão (PP-MG).

  • PL 6151/2023 - Confere ao Município de São Martinho, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Bolacha Decorada Artesanalmente.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).

Propostas não analisadas 2

  • PL 4168/2019 - Dá nova redação ao parágrafo 7º do art. 27 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo e define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator.

  • PL 3438/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo manter atualizadas, em seu site institucional, as informações turísticas sobre os estados, Distrito Federal e municípios brasileiros.

    • Autora: Missionária Michele Collins (PP-PE)
    • Relator: Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator.