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REQ 1/2026 CTUR - Requer que seja convidado o Ministro do Turismo, Sr. Gustavo Feliciano, para apresentar os planos e programas do Ministério do Turismo para o ano de 2026.

PL 4168/2019 - Dá nova redação ao parágrafo 7º do art. 27 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo e define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.

PL 6151/2023 - Confere ao Município de São Martinho, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Bolacha Decorada Artesanalmente.

PL 3438/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo manter atualizadas, em seu site institucional, as informações turísticas sobre os estados, Distrito Federal e municípios brasileiros.