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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 25/02/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Claudio Cajado por Participante Rosana Valle

Troca da mesa Presidente Rosana Valle por Participante Claudio Cajado

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Claudio Cajado por Participante Rosana Valle

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
25/02/2026 às 11:25
Término
25/02/2026 às 12:17
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 20

  • REQ 17/2026 CVT - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Viação e Transportes para debater incidentes com passageiros indisciplinados em voos comerciais.

    Aprovada

    • Autor: Claudio Cajado (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 1/2026 CVT - Requer a realização do XXV Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas

    Aprovada

    • Autor: Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 2/2026 CVT - Requer a realização de audiência pública para discutir Projeto de Lei nº 4.606, de 2023 e seus apensos, que altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 (Política Nacional de Mobilidade Urbana), para estabelecer a criação de corredores exclusivos para veículos automotores de duas rodas.

    Aprovada

    • Autor: Bebeto (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 3/2026 CVT - Requer a realização de audiência pública para discutir o contrato de concessão ferroviária da concessionária Rumo Malha Sul.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 4/2026 CVT - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, Renan Filho, sobre a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL).

    Aprovada

    • Autor: Leônidas Cristino (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 5/2026 CVT - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, Renan Filho, sobre a derrocagem no Pedral do Lourenço.

    Aprovada

    • Autor: Leônidas Cristino (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 6/2026 CVT - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho Filho, sobre o Porto Sul.

    Aprovada

    • Autor: Leônidas Cristino (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 7/2026 CVT - Requer a criação, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, de Subcomissão Especial do Sistema Ferroviário Nacional.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 9/2026 CVT - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes para debater a situação da BR-393, no trecho entre Jamapará (Sapucaia/RJ) e Volta Redonda/RJ, diante da caducidade da concessão, ausência de fiscalização, aumento de acidentes e necessidade de solução emergencial.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Bebeto (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Subscrito pelo deputado Hugo Leal.

  • REQ 10/2026 CVT - Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhamento das Obras e da homologação do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá, no âmbito da comissão de Viação e Transportes.

    Aprovada

    • Autora: Rosana Valle (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 11/2026 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para debater o caos operacional no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: Cezinha de Madureira (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 12/2026 CVT - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater o impacto da regulação da proteção patrimonial mutualista no transporte de carga.

    Aprovada

    • Autora: Rosana Valle (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 13/2026 CVT - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Viação e Transportes para o futuro das concessões das BRs 116 e 324, no Estado da Bahia

    Aprovada

    • Autor: Claudio Cajado (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscrito pelo deputado Leônidas Cristino.

  • REQ 14/2026 CVT - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes para debater os impactos das Propostas de Emenda à Constituição nº 221/2019, nº 8/2025 e nº 40/2025 sobre o setor de transportes e a infraestrutura logística nacional.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Marangoni (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a FENOP. Subscrito pelo deputado Diego Andrade.

  • REQ 15/2026 CVT - Requer realização de mesa redonda no Município do Rio de Janeiro para discutir os impactos da concessão do Aeroporto Internacional do Galeão (GIG).

    Aprovada

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscrito pelo deputado Bebeto.

  • REQ 16/2026 CVT - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater e propor soluções para os problemas decorrentes da implantação do pedágio sistema de livre passagem em pedágio (Free-Flow), no contexto dos projetos de lei em tramitação.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis (ABLA) e a Associação Brasileira das Empresas de Pagamento Automático para Mobilidade (ABEPAM).

  • PL 2149/2015 - Modifica a Lei nº 9.537, de 1997, que "dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências", relativamente ao serviço de Praticagem e outras matérias

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 436/2023 - Regulamenta a profissão de piloto de pequenas embarcações para transporte de pessoas e cargas.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 4311/2023 - Altera a Lei nº 10.233, de 2001, para conceder anistia da taxa de fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no período da pandemia de Covid-19, às empresas de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Hugo Leal (PSD-RJ).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3008/2024 - Inclui os artigos 270-A, 270-B e 270-C a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a proibição de transferência de veículos apreendidos para outros municípios e sobre a devolução dos mesmos na ausência de pátio apropriado.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 8