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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 25/02/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Luiz Gastão por Participante Joaquim Passarinho

Troca da mesa Presidente Joaquim Passarinho por Participante Luiz Gastão

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
25/02/2026 às 10:42
Término
25/02/2026 às 11:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 7/2026 CME - Requer aditamento ao Requerimento nº 140/2025, para que seja incluída no rol de convidados a Sra. Fernanda Delgado, Presidente-Executiva da Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio Verde – ABIH.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Paulo Guedes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento, com o aditamento requerido.

    • 2

      Usou da palavra o Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), para solicitar aditamento no sentido de se incluir representante do INEL na lista de convidados.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG).

  • PL 4169/2023 - Dispõe sobre a concessão do desconto de 50% (cinquenta por cento) na tarifa de energia elétrica cobrada das pessoas com deficiência.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista conjunta aos Deputados Bebeto e Rodrigo da Zaeli.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 5054/2023 - Dispõe sobre coeficiente de redução das alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins em operações com biodiesel fabricado a partir de dendê.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Usaram da palavra os Deputados Gabriel Mota (REPUBLIC-RR) e Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR).

  • PL 3205/2024 - Dispõe sobre o pagamento de uma compensação de preço de energia para estudantes de cursos de graduação, técnicos, profissionalizantes, cursos livres e preparatórios, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Júnior Mano (PL-CE)
    • Relator: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer Vencedor, do Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela rejeição.

    • 3

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

    • 2

      Rejeitado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Deputado Gabriel Nunes, em substituição ao Relator.

  • PL 1725/2025 - Veda a oferta de novos blocos de exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga a recuperação ambiental nas áreas com atividades de produção desses hidrocarbonetos na região.

    Rejeitada

    • Autores: Célia Xakriabá (PSOL-MG), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Guilherme Boulos (PSOL-SP), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
    • Relator: Sidney Leite (PSD-AM)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Usaram da palavra os Deputados Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), Fatima Pelaes (REPUBLIC-AP), Gabriel Mota (REPUBLIC-RR) e Coronel Chrisóstomo (PL-RO).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Deputado Arnaldo Jardim, em substituição ao Relator.

Propostas não analisadas 10