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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 25/02/2026 - Discussão e votação de propostas Legislativas

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas Legislativas
Local
Anexo II, Plenário 15
Início
25/02/2026 às 10:25
Término
25/02/2026 às 10:47
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 3

  • REQ 1/2026 CINDRE - Requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) para realização de visitas técnicas às áreas classificadas como de risco alto e muito alto no município de Manaus, Estado do Amazonas.

    Aprovada

    • Autor: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 2/2026 CINDRE - Requer a realização de Seminário no Município de Guajará-Mirim/RO, com o objetivo de debater o cronograma de execução das obras da Ponte Binacional Brasil-Bolívia, bem como as diretrizes para a contratação de mão de obra e insumos locais.

    Aprovada

    • Autor: Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 3306/2024 - Altera o art. 8º da Lei n° 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, para obrigar os municípios a manter centro de operações de cidade.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator em 25/02/2016..

Propostas não analisadas 4