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COMISSÃO DE CULTURA 25/02/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

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Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
25/02/2026 às 14:01
Término
25/02/2026 às 14:55
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 13

  • REQ 1/2026 CCULT - Solicita que sejam instituídos os encontros denominados “Expresso 168” da Comissão de Cultura com Gestores, Produtores e Artistas para debater a política cultural como espaço permanente de diálogo.

    Aprovada

    • Autora: Carol Dartora (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 2/2026 CCULT - Solicita que sejam instituídos os “Manifestos Culturais” como atos culturais promovidos por esta Comissão e requerido ao presidente da Câmara dos Deputados autorização para utilização de espaços desta Casa para realização dos eventos culturais da Comissão de Cultura.

    Aprovada

    • Autora: Carol Dartora (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 3/2026 CCULT - Requer a realização de audiência pública para debater a outorga do título de Capital Nacional da Guerra do Contestado ao Município de Timbó Grande, em Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autora: Lenir de Assis (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 4/2026 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre projeto de lei 5894/2025 que institui o Plano Nacional de Cultura, para vigorar no decênio 2025-2035

    Aprovada

    • Autora: Carol Dartora (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 5/2026 CCULT - Requer a aprovação de Moção de Aplausos à artista Nena Inoue.

    Aprovada

    • Autora: Carol Dartora (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 6/2026 CCULT - Requer a aprovação de moção de aplausos a toda equipe do filme Agente Secreto.

    Aprovada

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 7/2026 CCULT - Requer a aprovação de moção de aplausos à Escola de Samba Chatuba do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 8/2026 CCULT - Requer aprovação de Moção de Solidariedade ao Deputado Distrital Fábio Félix (PSOL/DF), diante da agressão sofrida por parte da Polícia Militar do Distrito Federal no exercício de sua função parlamentar e de Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da CLDF.

    Aprovada

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 1888/2024 - Inscreve o nome de Flora de Oliveira Lima no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Erika Kokay.

  • PL 2956/2025 - Declara como manifestação da cultura nacional a culinária típica da Amazônia, especialmente as tradições alimentares indígenas, ribeirinhas e de povos da região Norte.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Duda Salabert (PDT-MG).

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Raimundo Santos, pelo Deputado Castro Neto.

  • PL 3061/2025 - Institui o dia 5 de outubro como o Dia Nacional do Estado Laico.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Duda Salabert (PDT-MG) e Dep. José Airton Félix Cirilo (PT-CE).

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Henrique Vieira.

  • PL 4496/2025 - Declara o Ritmo Musical Bugio como Manifestação Cultural do Brasil.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Denise Pessôa.

  • PL 4906/2025 - Institui o Dia Nacional da Música Instrumental “Hermeto Pascoal”.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Castro Neto.

Propostas não analisadas 2