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COMISSÃO DO ESPORTE 25/02/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
25/02/2026 às 13:10
Término
25/02/2026 às 13:52
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 1/2026 CESPO - Requer a realização de Audiência Pública para na Comissão do Esporte com a participação do Ministro do Esporte André Fufuca, para debater as políticas públicas esportivas.

    Aprovada

    • Autor: Saulo Pedroso (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 2/2026 CESPO - Requer a realização do IX Concurso de Artigos Científicos sobre Esporte da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Luiz Ovando (PP-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 3/2026 CESPO - Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à judoca Rafaela Silva pela conquista da medalha de ouro no Grand Slam de Paris 2026.

    Aprovada

    • Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).

  • REQ 4/2026 CESPO - Requer a realização de audiência pública na Comissão do Esporte com o objetivo de debater a modalidade de Natação em águas abertas.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 5/2026 CESPO - Requer a realização de audiência pública na Comissão do Esporte, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com o objetivo de debater formas de incentivar a participação das Mulheres no mundo do Esporte.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).

  • REQ 6/2026 CESPO - Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento aos atletas brasileiros que participaram dos Jogos Olímpicos de Inverno de Milano Cortina 2026.

    Aprovada

    • Autor: Saulo Pedroso (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Laura Carneiro (PSD-RJ) e Douglas Viegas (UNIÃO-SP).

  • REQ 7/2026 CESPO - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Esporte com a participação do Comitê Olímpico do Brasil – COB para apresentar o balanço do primeiro ano de gestão e seu planejamento estratégico para o ciclo 2025-2028.

    Aprovada

    • Autor: Sergio Santos Rodrigues (PODE-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 274/2025 - Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para instituir a Comissão Desportiva de Jogo Único e modificar o artigo 201, visando à segurança dos torcedores em partidas de futebol.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 4965/2025 - Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para incluir entre os incentivos ao esporte a possibilidade de financiamento de ingressos destinados a pessoas que nunca tiveram acesso a estádios em competições esportivas oficias.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

Propostas não analisadas 2

  • PL 936/2024 - Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, a fim de garantir às entidades formadoras o direito de preferência no primeiro contrato com jovens atletas

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

  • PL 5213/2025 - Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para reorganizar a distribuição dos percentuais destinados ao Ministério do Esporte advindos do produto da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos, a fim de incluir a Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (FENAPAF).

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.