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COMISSÃO DO ESPORTE 25/02/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas legislativas
- Local
- Anexo II, Plenário 04
- Início
- 25/02/2026 às 13:00
- Situação
- Convocada
Propostas previstas 11
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REQ 1/2026 CESPO - Requer a realização de Audiência Pública para na Comissão do Esporte com a participação do Ministro do Esporte André Fufuca, para debater as políticas públicas esportivas.
- Autor: Saulo Pedroso (PSD-SP)
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REQ 2/2026 CESPO - Requer a realização do IX Concurso de Artigos Científicos sobre Esporte da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados.
- Autor: Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
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REQ 3/2026 CESPO - Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à judoca Rafaela Silva pela conquista da medalha de ouro no Grand Slam de Paris 2026.
- Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
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REQ 4/2026 CESPO - Requer a realização de audiência pública na Comissão do Esporte com o objetivo de debater a modalidade de Natação em águas abertas.
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
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REQ 5/2026 CESPO - Requer a realização de audiência pública na Comissão do Esporte, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com o objetivo de debater formas de incentivar a participação das Mulheres no mundo do Esporte.
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
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REQ 6/2026 CESPO - Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento aos atletas brasileiros que participaram dos Jogos Olímpicos de Inverno de Milano Cortina 2026.
- Autor: Saulo Pedroso (PSD-SP)
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PL 274/2025 - Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para instituir a Comissão Desportiva de Jogo Único e modificar o artigo 201, visando à segurança dos torcedores em partidas de futebol.
- Autor: Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
- Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão do Esporte (CESPO)04/02/2026Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)09/12/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)04/12/2025
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PL 2842/2023 - Proíbe apostas esportivas em ações individuais durante eventos esportivos e estabelece regulamentações para apostas em número de gols e resultados de partidas.
- Autores: Daniel Agrobom (PL-GO), Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)
- Relator: Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
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PL 936/2024 - Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, a fim de garantir às entidades formadoras o direito de preferência no primeiro contrato com jovens atletas
- Autor: Paulo Litro (PSD-PR)
- Relator: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão do Esporte (CESPO)09/02/2026
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PL 4965/2025 - Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para incluir entre os incentivos ao esporte a possibilidade de financiamento de ingressos destinados a pessoas que nunca tiveram acesso a estádios em competições esportivas oficias.
- Autor: Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR)
- Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão do Esporte (CESPO)09/12/2025
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PL 5213/2025 - Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para reorganizar a distribuição dos percentuais destinados ao Ministério do Esporte advindos do produto da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos, a fim de incluir a Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (FENAPAF).
- Autor: Caio Vianna (PSD-RJ)
- Relator: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão do Esporte (CESPO)09/02/2026
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