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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 25/02/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas legislativas
- Local
- Anexo II, Plenário 09
- Início
- 25/02/2026 às 14:00
- Situação
- Convocada
Propostas previstas 4
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PL 2819/2020 - Dispõe sobre medidas de garantia da equidade na atenção integral à saúde da população negra em casos de epidemias ou pandemias, surtos provocados por doenças contagiosas ou durante a decretação de Estado de Calamidade Pública.
- Autoras: Benedita da Silva (PT-RJ), Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Relatora: Daiana Santos (PCdoB-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)03/10/2025
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PL 4505/2023 - "Confere o título de "Capital Nacional do Acarajé" à cidade de Salvador, no Estado da Bahia".
- Autores: Leo Prates (PDT-BA), Lídice da Mata (PSB-BA)
- Relatora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)23/10/2025
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PL 3709/2024 - Dispõe sobre a prevenção e o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes indígenas, quilombolas e pertencentes a outros povos e comunidades tradicionais no Brasil.
- Autor: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
- Relatora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)25/11/2025Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)21/05/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)27/03/2025
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PL 1069/2025 - Cria o Cadastro Nacional de Equipes de Futebol e Entidades de Administração do Esporte que tenham sofrido punições decorrentes da prática de racismo (Lista Suja do Racismo no Futebol) durante a realização de partidas de futebol.
- Autor: Bandeira de Mello (PSB-RJ)
- Relator: Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)16/09/2025Comissão do Esporte (CESPO)02/07/2025Aprovado o Parecer.Comissão do Esporte (CESPO)02/06/2025
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