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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 25/02/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
25/02/2026 às 14:23
Término
25/02/2026 às 14:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

Propostas não analisadas 1

  • PL 2819/2020 - Dispõe sobre medidas de garantia da equidade na atenção integral à saúde da população negra em casos de epidemias ou pandemias, surtos provocados por doenças contagiosas ou durante a decretação de Estado de Calamidade Pública.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.