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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 25/02/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
25/02/2026 às 14:52
Término
25/02/2026 às 15:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 1/2026 CIDOSO - Requer a realização, pela Comissão de Defesa da Pessoa Idosa, de diligências emergenciais e reuniões em localidades do País, onde a presença urgente da Comissão se faça necessária para o cumprimento das atribuições regimentais, em caso de violações e ameaças graves aos direitos da pessoa idosa.

    Aprovada

    • Autores: Geraldo Resende (PSDB-MS), Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Weliton Prado (SOLIDARI-MG).

  • REQ 2/2026 CIDOSO - Audiência Pública para debater a Saúde do Coração – Prevenção e Enfrentamento das Doenças Cardiovasculares no Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Weliton Prado (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com alteração para incluir no tema o Acidente Vascular Cerebral (AVC), a pedido do autor do requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e Castro Neto (PSD-PI).

  • REQ 3/2026 CIDOSO - Reque a realização de Audiência Pública para debater os abusos cometidos pelos planos de saúde contra a pessoa idosa e o cumprimento da proibição do reajuste de mensalidades de planos de saúde por faixa etária a partir dos 60 anos.

    Aprovada

    • Autor: Weliton Prado (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e Castro Neto (PSD-PI).

  • REQ 4/2026 CIDOSO - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o acesso das pessoas idosas aos programas habitacionais.

    Aprovada

    • Autor: Weliton Prado (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e Castro Neto (PSD-PI).

  • PL 5270/2025 - Institui a Política Nacional de Promoção dos Direitos e Atenção Integral às Pessoas Idosas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, e a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Duda Salabert (PDT-MG), Dep. Castro Neto (PSD-PI) e Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 5432/2025 - Institui o Programa Nacional da Longevidade Ativa e Saudável (PNLAS) e estabelece diretrizes para políticas públicas voltadas à promoção do envelhecimento digno, saudável e participativo no Brasil.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 1