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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 17/12/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
17/12/2025 às 10:17
Término
17/12/2025 às 10:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 60/2025 CDE - Requer a inclusão de representante de entidade para participação na Audiência Pública que será realizada na Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater os “Impactos dos Cortes de Geração em Usinas Eólicas e Solares Centralizadas.

    Aprovada

    • Autor: Padovani (UNIÃO-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 2376/2023 - Cria a Zona Franca da Cacauicultura Paraense, nas condições que especifica.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 4

      Vista ao Deputado Daniel Almeida.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).

    • 2

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Alexandre Guimarães, pelo Deputado Augusto Coutinho.

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Vander Loubet, em razão da ausência do Autor.

  • PL 2338/2025 - Altera a Lei nº 14.286, de 29 de dezembro de 2021, para dispor sobre as Unidades Bancárias Internacionais no território brasileiro e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Lido o Parecer pelo Relator.

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Vander Loubet, em razão de ausência do Autor.

  • PL 1704/2024 - Institui o Programa de Redução da Litigiosidade do Setor de Beleza e Bem-Estar, e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 4

      Vista ao Deputado Daniel Almeida.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG).

    • 2

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Any Ortiz, pelo Deputado Augusto Coutinho.

    • 1

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Vander Loubet, subscrito pelo Deputado Daniel Almeida.

  • PL 3645/2025 - Acrescenta o inciso XII-A ao art. 3º e dá nova redação ao § 1º do art. 49 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para aperfeiçoar o tratamento de empresas que adotem, dentro do mesmo grupo econômico ou empresarial, a sistemática de logística reversa de canal de ciclo fechado.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Daniel Almeida.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Zé Adriano, pelo Deputado Augusto Coutinho.

Propostas não analisadas 4