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PLENÁRIO 10/12/2025

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Julio Lopes por Participante Hugo Motta

Troca da mesa Presidente Hugo Motta por Participante Julio Lopes

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Altineu Côrtes por Participante Hugo Motta

Troca da mesa Presidente Hugo Motta por Participante Altineu Côrtes

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
10/12/2025 às 17:40
Término
11/12/2025 às 00:46
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 2

  • REP 2/2025 - Representa em desfavor da Senhora Deputada CARLA ZAMBELLI, em razão de condenação criminal transitada em julgado.

    Rejeitada

    • Autor: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Passo a Passo

    • 13

      A matéria vai ao arquivo.

    • 12

      Rejeitado o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Representação nº 2, de 2025, que conclui pela procedência da representação e pela perda do mandato da Dep. Carla Zambelli. Sim: 227; Não: 170; Abstenção: 10; Total: 407.

    • 11

      Votação do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Representação nº 2, de 2025, que conclui pela procedência da representação e pela perda do mandato da Dep. Carla Zambelli.

    • 10

      Aprovado o Requerimento.

    • 9

      Encerrados a discussão e o encaminhamento da votação.

    • 8

      Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.

    • 7

      Discutiram a Matéria: Dep. Reimont (PT-RJ), Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Zé Trovão (PL-SC), Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Marcos Pollon (PL-MS) e Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).

    • 6

      Exposição do Sr. Fabio Pagnozzi, advogado da Dep. Carla Zambelli.

    • 5

      Exposição do Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Dep. Claudio Cajado (PP/BA).

    • 4

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 151; Não: 236; Abstenção: 3; Total: 390.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita a retirada de pauta desta Representação.

    • 1

      Discussão e votação da Representação nº 2, de 2025, da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, em desfavor da Deputada Carla Zambelli, em razão de condenação criminal transitada em julgado.

  • PRC 86/2025 - Declara a perda do mandato do Deputado GLAUBER BRAGA. por procedimento incompatível com o decoro parlamentar.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
    • Relator: Paulo Magalhães (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 24

      Promulgada a Resolução nº 32, de 2025.

    • 23

      Leitura da Resolução que consubstancia a decisão do Plenário.

    • 22

      Aprovada a Redação Final.

    • 21

      Votação da Redação Final.

    • 20

      Prejudicado o DTQ 3 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque de Emenda de Plenário n. 2, apresentada ao PRC 86/2025. (161, II).

    • 19

      Retirado o DTQ 2 (Fdr PSOL-REDE): Destaque de Emenda de Plenário n. 1, apresentada ao PRC 86/2025. (161, II)

    • 18

      Retirado o DTQ 1 (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque de Emenda de Plenário nº 1 ao PRC 86/2025 (161, II).

    • 17

      Deixa de ser submetida a voto a Emenda de Plenário nº 2, nos termos do § 6º do artigo 189, do RICD.

    • 16

      Fica prejudicada a proposição inicial.

    • 15

      Aprovada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 318; Não: 141; Abstenção: 3; Total: 462.

    • 14

      Votação da Emenda de Plenário nº 1 ao PRC 86/2025.

    • 13

      Aprovada a Preferência. Sim: 226; Não: 220; Abstenção: 3; Total: 449.

    • 12

      Encaminharam a Votação: Dep. Pedro Paulo (PSD-RJ) e Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).

    • 11

      Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque de Preferência da Emenda de Plenário n. 1, apresentada ao PRC 86 de 2025. (161, IV)

    • 10

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda nº 1 e pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa da Emenda nº 2; e, no mérito, pela rejeição de ambas as Emendas de Plenário.

    • 9

      O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de n°s 1 a 2.

    • 8

      Encerrados a discussão e o encaminhamento da votação.

    • 7

      Aprovado o Requerimento. Sim: 242; Não: 181; Abstenção: 1; Total: 424.

    • 6

      Encaminharam a Votação: Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS) e Dep. Maria do Rosário (PT-RS).

    • 5

      Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), Dep. Zé Trovão (PL-SC), Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Gilvan da Federal (PL-ES) e Dep. Reimont (PT-RJ).

    • 3

      Exposição do Dep. Glauber Braga (PSOL/RJ).

    • 2

      Exposição do Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar pelo Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD/BA), que conclui pela perda do mandato.

    • 1

      Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 86 de 2025, oferecido pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar relativamente à Representação nº 5, de 2024, contra o Dep. Glauber Braga (PSOL/RJ), por quebra de decoro parlamentar.

Propostas não analisadas 2

  • REP 5/2024 - Representação de autoria do Partido Novo em desfavor do Senhor Deputado GLAUBER BRAGA, protocolizada em 18.04.2024. Alegação de quebra de decoro parlamentar.

    • Autor: do Novo

    Passo a Passo

    • 5

      O Sr. Presidente estabelece que o objeto de deliberação pelo plenário sobre a Representação nº 5, de 2024, será o Projeto de Resolução nº 86/2025, oferecido pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, sob regime de tramitação especial.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 171; Não: 245; Abstenção: 3; Total: 419.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).

    • 2

      Votação do Requerimento da Dep. Talíria Petrone, que solicita a retirada de pauta desta Representação.

    • 1

      Representação em desfavor do Senhor Deputado Glauber Braga.

  • PLP 163/2025 - Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como excluir as referidas despesas com educação pública e saúde das metas fiscais, e dá outras providências.

    • Autor: Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)
    • Relator: José Priante (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.