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PLENÁRIO 09/12/2025

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

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Trechos por orador

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

4 6 6 Deputados presentes na sessão

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
09/12/2025 às 19:04
Situação
Em andamento

Propostas em análise

PL 4497/2024 - Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.

  • Autor: Tião Medeiros (PP-PR)
  • Relatora: Chris Tonietto (PL-RJ)

Opine sobre esta proposta

Passo a Passo

  • 3

    Discutiram a Matéria: Dep. Eli Borges (PL-TO), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Bia Kicis (PL-DF), Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), Dep. Alencar Santana (PT-SP) e Dep. Bibo Nunes (PL-RS).

  • 2

    Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.497-A, de 2024.

  • 1

    Parecer ao Substitutivo do Senado Federal proferido pela Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ) pela:

    • Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024.

    • Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024.

    • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024; e, no mérito, pela aprovação.

Propostas previstas 3

  • PL 2162/2023 - Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.

    • Autores: Adilson Barroso (PL-SP), Alex Santana (REPUBLIC-BA), Alexandre Guimarães (REPUBLIC-TO), Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA), Amaro Neto (REPUBLIC-ES), Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), Carlos Gomes (REPUBLIC-RS), Coronel Meira (PL-PE), Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Domingos Sávio (PL-MG), Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), Fred Linhares (REPUBLIC-DF), Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), Gustinho Ribeiro (REPUBLIC-SE), Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), Luis Carlos Gomes (REPUBLIC-RJ), Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), Maria Rosas (REPUBLIC-SP), Messias Donato (REPUBLIC-ES), Milton Vieira (REPUBLIC-SP), Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), Wilson Santiago (REPUBLIC-PB), Zucco (REPUBLIC-RS)
    • Relator: Paulinho da Força (SOLIDARI-SP)

  • PLP 125/2022 - Institui o Código de Defesa do Contribuinte.

    • Autor: do Senado Federal - Rodrigo Pacheco
    • Relator: Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP)

  • PLP 163/2025 - Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como excluir as referidas despesas com educação pública e saúde das metas fiscais, e dá outras providências.

    • Autor: Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)
    • Relator: José Priante (MDB-PA)