Acompanhe

COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 16/12/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Lucas Ramos por Participante Josenildo

Troca da mesa Presidente Luiz Gastão por Participante Lucas Ramos

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
16/12/2025 às 14:38
Término
16/12/2025 às 14:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PL 446/2025 - Dispõe sobre a autorização para produção e comercialização de produtos e serviços KOSHER no território nacional e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Ivoneide Caetano, em razão da ausência da Autora.

  • PL 2831/2025 - Altera a redação do art. 10 da Lei n° 8.029, de 12 de abril de 1990 e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Daniel Agrobom.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2541/2022 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 13.695, de 12 de julho de 2018, para dispor sobre a profissão de corretor de moda.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2491/2025 - Institui o Sistema Nacional de Empreendedorismo nas Regiões Periféricas (SINAERP), e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Relator.

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da prejudicialidade do Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 1

      Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Gilson Marques e Ivoneide Caetano, em razão da ausência dos Autores.

  • PL 3760/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de certificação de integridade ética para pessoas jurídicas que celebrem contratos com a Administração Pública direta e indireta cujo valor global ultrapasse R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 1