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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 10/12/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
10/12/2025 às 11:16
Término
10/12/2025 às 12:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 123/2025 CVT - Requerimento de Aditamento para inclusão de novo convidado à audiência pública proposta no Requerimento n° 120/2025.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 126/2025 CVT - Requer visita técnica dessa Comissão de Viação e Transportes, destinada a fazer observação in loco da evolução das obras, bem como da sinalização, segurança viária e demais aspectos relacionados à recuperação necessária na pista do trecho Serra das Araras - BR-116 (Via Dutra).

    Aprovada

    • Autor: Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ).

  • REQ 127/2025 CVT - Requer a realização de audiência pública para discutir o contrato de concessão ferroviária da concessionária Rumo Malha Sul.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a ANTF, a pedido do Deputado Zé Trovão.

  • REQ 128/2025 CVT - Inclusão de convidado em audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 1001/2020 - Estabelece a obrigatoriedade de pontos de apoio aos caminhoneiros nas rodovias brasileiras em períodos de decretação de calamidade pública.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3308/2024 - Revoga a Lei nº 7.290, de 19 de dezembro de 1984, que define a atividade do Transportador Rodoviário Autônomo de Bens.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 4468/2024 - Denomina “Complexo Viário Olímpio Sérgio Albrecht” o viaduto, localizado na BR-116, em São Leopoldo, no Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 1349/2025 - Acrescenta o Art. 218-A ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997) para determinar a instalação os painéis eletrônicos de velocidade nos radares fixados em rodovias federais

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2217/2025 - Altera o § 1º do art. 1º da Lei nº 7.408, de 25 de novembro de 1985, para dispor sobre a fiscalização de peso em veículos de transporte.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2813/2025 - Altera a Lei nº 7.565, de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para dispor sobre a assistência material devida ao passageiro nos casos de cancelamento, atraso e interrupção do transporte.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Bruno Ganem, pelo Deputado Zé Trovão.

  • PL 3507/2025 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre vistoria veicular obrigatória.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Cezinha de Madureira, pela Deputada Helena Lima.

Propostas não analisadas 13