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COMISSÃO DO ESPORTE 10/12/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Ovando por Participante Laura Carneiro

Troca da mesa Presidente Laura Carneiro por Participante Dr. Luiz Ovando

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
10/12/2025 às 13:13
Término
10/12/2025 às 13:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 169/2025 CESPO - Requer aprovação de Moção de Louvor em homenagem à atleta Júlia Mendonça Vasconcelos pela conquista no Pan-Americano de Beach Tennis 2025.

    Aprovada

    • Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 170/2025 CESPO - Requer a realização de audiência pública para debater o patrocínio esportivo do Banco do Brasil no surfe, a publicidade institucional referente ao tema e os impactos sobre o Sistema Nacional do Esporte.

    Aprovada

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 171/2025 CESPO - Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à skatista brasileira Rayssa Leal, pela conquista do tetracampeonato da Street League Skateboarding, em São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).

  • REQ 172/2025 CESPO - Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à Seleção Brasileira Feminina de Futsal, pela vitória da Copa do Mundo Feminina de Futsal da FIFA, em Manila, nas Filipinas.

    Aprovada

    • Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).

  • PL 4612/2024 - Altera as Leis nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 e nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para beneficiar os projetos esportivos e culturais executados em municípios com menos de 50 mil habitantes.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer.

  • PL 2637/2025 - Dispõe sobre a proibição de eventos de perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animal.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer.

  • PL 3828/2025 - Acrescenta o inciso X ao art. 47 da Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para estabelecer como objetivo do Fundo Nacional do Esporte (FUNDESPORTE) a promoção, incentivo e apoio ao esporte de tiro amador e profissional em todo o território nacional.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.