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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 10/12/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

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FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 13
Início: 10/12/2025 às 12:03
Término: 10/12/2025 às 12:44
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

REL 2/2025 CCTI - SUBCOMISSÃO ESPECIAL SIMPLIFICA CIÊNCIA - RELATÓRIO

Aprovada
- Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)
Passo a Passo
- 6
  
  Aprovado o Relatório.
- 5
  
  Iniciada a Votação da Matéria.
- 4
  
  Encerrada a Discussão.
- 3
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO) e Dep. Ricardo Galvão (REDE-SP).
- 2
  
  Iniciada a Discussão.
- 1
  
  Lido o Relatório pelo Relator, Deputado Vitor Lippi.
PL 3088/2024 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre a proteção dos trabalhadores frente ao uso da Inteligência Artificial (IA).

Análise iniciada e não concluída
- Autor: Júnior Mano (PL-CE)
- Relator: Lucas Ramos (PSB-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  18/03/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  01/12/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 4462/2024 - Altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, para acrescentar o art. 3-E, que dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Pesquisa sobre Transtorno do Espectro Autista (PNP-TEA) e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autores: Amom Mandel (CIDADANIA-AM), Duda Ramos (MDB-RR)
- Relator: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  22/04/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação do PL 4462/2024, do PL 374/2025, apensado, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  10/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  11/11/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação deste e do PL 374/2025, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo Adotado da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  20/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  28/04/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e do PL 374/2025, apensado.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Usou da palavra o Deputado Vitor Lippi.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Dr. Zacharias Calil.
PL 898/2025 - Institui a Lei de Incentivo à Pesquisa e Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e dá outras providências.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: Helio Lopes (PL-RJ)
- Relator: Duda Ramos (MDB-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  04/11/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 1444/2025 - Institui a Carteira Nacional Digital de Vacinação como instrumento oficial de registro e controle do histórico vacinal de todos os cidadãos, e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Marcos Tavares (PDT-RJ)
- Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  10/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  13/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 5
  
  Aprovado o Parecer.
- 4
  
  Iniciada a Votação da Matéria.
- 3
  
  Encerrada a Discussão.
- 2
  
  Iniciada a Discussão.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Vitor Lippi
  
  .
PL 3669/2025 - Altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, para ampliar o alcance da Política Nacional de Inovação a regiões de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) e instituir a Política Nacional de Centros de Inovação Regional (CIRs), com vistas ao desenvolvimento sustentável, tecnológico e social; dispõem sobre diretrizes, metas e instrumentos de implementação e dá outras providências..

Aprovada com alterações
- Autor: Samuel Viana (REPUBLIC-MG)
- Relator: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  10/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  18/11/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
Passo a Passo
- 5
  
  Aprovado o Parecer.
- 4
  
  Iniciada a Votação da Matéria.
- 3
  
  Encerrada a Discussão.
- 2
  
  Iniciada a Discussão.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Julio Cesar Ribeiro.

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FIM DA SESSÃO

Lucas Ramos

Julio Cesar Ribeiro

Lucas Ramos

Dr. Zacharias Calil

Vitor Lippi

Dr. Zacharias Calil

Lucas Ramos

Vitor Lippi

Lucas Ramos

Vitor Lippi

Lucas Ramos

Dr. Zacharias Calil

Lucas Ramos

Ricardo Galvão

Lucas Ramos

Dr. Zacharias Calil

Lucas Ramos

Vitor Lippi

Lucas Ramos

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