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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 10/12/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
10/12/2025 às 12:03
Término
10/12/2025 às 12:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REL 2/2025 CCTI - SUBCOMISSÃO ESPECIAL SIMPLIFICA CIÊNCIA - RELATÓRIO

    Aprovada

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Relatório.

    • 5

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO) e Dep. Ricardo Galvão (REDE-SP).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Relatório pelo Relator, Deputado Vitor Lippi.

  • PL 3088/2024 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre a proteção dos trabalhadores frente ao uso da Inteligência Artificial (IA).

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 4462/2024 - Altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, para acrescentar o art. 3-E, que dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Pesquisa sobre Transtorno do Espectro Autista (PNP-TEA) e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Usou da palavra o Deputado Vitor Lippi.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Dr. Zacharias Calil.

  • PL 898/2025 - Institui a Lei de Incentivo à Pesquisa e Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 1444/2025 - Institui a Carteira Nacional Digital de Vacinação como instrumento oficial de registro e controle do histórico vacinal de todos os cidadãos, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Vitor Lippi

      .

  • PL 3669/2025 - Altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, para ampliar o alcance da Política Nacional de Inovação a regiões de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) e instituir a Política Nacional de Centros de Inovação Regional (CIRs), com vistas ao desenvolvimento sustentável, tecnológico e social; dispõem sobre diretrizes, metas e instrumentos de implementação e dá outras providências..

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Julio Cesar Ribeiro.