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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 10/12/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Eriberto Medeiros por Participante Zé Silva

Troca da mesa Presidente Zé Silva por Participante Eriberto Medeiros

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
10/12/2025 às 14:05
Término
10/12/2025 às 14:41
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PL 3658/2025 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para dispor sobre medidas protetivas de urgência para a pessoa idosa em situação de violência, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Zacharias Calil (União/GO), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO)

  • PL 868/2024 - Institui o Programa de Atendimento Especializado da Pessoa Idosa em estabelecimentos de saúde.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 4992/2024 - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Habitação Adaptada 60+.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3063/2025 - Dispõe sobre as atribuições dos cuidadores de pessoas idosas e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3977/2025 - Institui o Programa Farmácia Popular Digital, integrando o Programa Farmácia Popular do Brasil ao aplicativo Gov.br/Meu SUS Digital, para retirada de medicamentos em farmácias credenciadas mediante prescrição eletrônica registrada na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), com entrega domiciliar para idosos e pessoas com deficiência, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 1